Se você tem uma DESTAS doenças já pode solicitar a sua aposentadoria no INSS

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) permite que os segurados tenham acesso ao pagamento de auxílios, pensões e aposentadorias. No entanto, uma das modalidades de aposentadoria mais solicitadas é a por invalidez.

A aposentadoria por invalidez é paga aos trabalhadores que estão incapacitados de exercerem suas funções laborais em razão de alguma doença grave ou acidente. A saber, a liberação do benefício depende da avaliação de um médico perito. Dessa forma, não basta apenas a realização de um requerimento para ser beneficiado.

Recentemente, o INSS atualizou a lista de doenças que dão direito ao pagamento da aposentadoria por invalidez. Confira abaixo.

Lista de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez

De acordo com as determinações do INSS, as doenças que dão direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez são:

• Acidente vascular encefálico agudo;
• Abdome agudo cirúrgico; Hanseníase;
• Cegueira;
• Tuberculose ativa;
• Transtorno mental grave;
• Doença de Parkinson;
• Cardiopatia grave;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Nefropatia grave;
• Hepatopatia grave;
• Esclerose múltipla;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Espondilite anquilosante;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

É válido salientar que o direito à aposentadoria por invalidez não depende da função trabalhista do beneficiário. Portanto, o trabalhador pode ser autônomo, CLT ou até empregado, desde que seja um contribuinte.

Quem pode receber a aposentadoria por invalidez?

Conforme as determinações da Previdência Social, o cidadão deve seguir com os seguintes critérios:

• Ser permanentemente incapaz de trabalhar;
• Comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica feita pelo INSS;
• Cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os segurados do INSS);
• Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.

Além disso, como já mencionado, o trabalhador precisa passar uma perícia médica. Na prática, o segurado terá que apresentar a documentação comprobatória do seu estado de saúde, como laudos, atestados, receitas, exames, entre outros.

Ademais, de acordo com a legislação, para ter acesso e permanecer recebendo o benefício, o cidadão precisa:

• Ter 12 contribuições mensais na Previdência Social;
• Estar incapaz de trabalhar temporariamente;
• Comprovar, por meio de laudos, consultas, atestados e receitas, os problemas de saúde que impossibilitam o trabalho;
• Estar afastado do trabalho há mais de 15 dias consecutivos, devido à mesma situação; ou
• Estar afastado do trabalho há mais de 15 dias intercalados, em um período total de até 60 dias, devido a mesma doença.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

Para solicitar a aposentadoria, o trabalhador deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Em seguida, basta acessar a página inicial e clicar em “Agendar Perícia” e, em seguida, “Perícia Inicial”. Ao acessar a aba de perícia, siga as instruções da plataforma.

Após concluir o procedimento e o beneficiário ser aprovado para fazer sua análise documental pela Perícia Médica, aparecerá em uma tela as opções de melhor local para o recebimento dos valores do benefício.