Recentemente, o estado de Santa Catarina iniciou o programa SC Mais Pesca. Isto é, uma medida que possui como objetivo incentivar a atividade pesqueira e dar apoios a estes profissionais. O Estado já contou com o SC Mais Renda.
Então, as cidades do Litoral Sul do estado foram as que receberam o programa primeiro. De acordo com o governador Carlos Moisés, no momento de lançamento do SC Mais Pesca, este terá um orçamento de R$ 28 milhões a fim de fomentar a área.
O lançamento, portanto, aconteceu na última quarta-feira, dia 16 de fevereiro.
“Embora seja uma atividade tradicionalíssima em Santa Catarina, a pesca artesanal sofreu historicamente com a falta de investimentos. Vamos mudar essa realidade com o SC Mais Pesca. Vai ser um divisor de águas. Os municípios conseguirão realizar melhorias, que ajudem a preservar e fortalecer este importante setor da nossa economia. Colheremos os frutos desta ação lá na frente”, explicou o governador.
Além disso, o secretário Altair Silva acredita que este investimento poderá tornar a atividade ainda melhor.
“Pela primeira vez na história, o Governo do Estado e a Secretaria da Agricultura fazem investimentos deste porte na pesca artesanal catarinense. Serão diversos municípios beneficiados com obras estruturantes, fundamentais para que o setor possa expandir a sua produção, gerando emprego e renda para os catarinenses, fortalecendo toda a cadeia da pesca”, comentou.
Como o benefício se iniciou?
Antes de tudo, serão 14 municípios que terão acesso ao programa social. Assim, estes contarão com R$ 13,9 milhões para:
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- Melhorar sua infraestrutura.
- Construir galpões e ranchos coletivos.
- Comprar os equipamentos necessários.
Em seguida, será o momento de municípios do Litoral Norte iniciar a implementação da medida. É possível que cada um receba um valor máximo de R$ 1 milhão do governo estadual.
Saiba mais, também, sobre o Pronaf Pescador, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Nesse sentido, é importante lembrar que o programa social será parte da Secretaria da Agricultura. No entanto, sua prática será feita com uma parceria com a Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina). Ademais, este também contará com as organizações dos pescadores e do trabalho das prefeituras no momento de definir as necessidades de cada local.
Desse modo, será possível atender aqueles projetos que os pescadores mais precisam. Estes projetos, então, irão variar com aquilo que a área do município tem de maior necessidade.
O que é o SC Mais Pesca?
O objetivo do estado de Santa Catarina é trazer um crescimento para sua área pesqueira, portanto, serão:
- 29 municípios a participar do programa.
- R$ 1 milhão de recursos da Secretaria da Agricultura para cada cidade.
- 42 projetos de implantação ou reforma de infraestruturas de apoio ao setor pesqueiro artesanal.
- 25 mil famílias de pescadores que receberão os impactos positivos da medida.
- 330 comunidades pesqueiras artesanais que serão beneficiadas.
Dessa forma, o SC Mais Pesca é uma forma de incentivar os trabalhadores da áreas. Para tanto, então, o Estado irá promover a construção de:
- Atracadouros
- Trapiches
- Galpões para abrigo de embarcações
- Mercados públicos de peixe
- Câmaras frias de estocagem
- Ranchos coletivos de pesca
Ademais, também haverá a aquisição de equipamentos. Isto é, como de Escavadeira Anfíbia, por exemplo.
SC Mais Pesca trará construções
Assim, com o programa, o Estado busca promover diversas construções para os trabalhadores da área pesqueira. Nesse sentido, o município de Laguna, por exemplo, haverá a execução de duas obras que são pedidos antigos dos pescadores.
Uma destas, portanto, é a Casa do Peixe que servirá para a compra e venda de pescado. Dessa maneira, o espaço poderá ser um fomento para o turismo no local. Por fim, ainda, este estabelecimento poderá incentivar a cultura de se adquirir produtos diretamente com o produtor.
Ademais, a cidade também terá o Rancho de Pesca Coletivo a fim de guardar todos os instrumentos de trabalho, além das embarcações dos pescadores. Além disso, neste local os trabalhadores poderão consertar suas embarcações.
Veja, ainda, sobre a linha de crédito para pescadores.
“Esses dois projetos irão fomentar ainda o setor turístico do município, que recebe uma demanda alta no Centro Histórico, no Farol de Santa Marta e na Praia do Cardoso na procura de comercialização dos pescados. São dois projetos fundamentais para o nosso município, para que os nossos pescadores possuam uma estrutura adequada para trabalhar e comercializar sua produção”, explicou a secretária de Pesca e Agricultura de Laguna, Patrícia da Silva Paulino.
Quais serão os municípios participantes?
O SC Mais Pesca, então, chegará em diversas cidades do estado, quais sejam:
- Araquari
- Araranguá
- Balneário Barra do Sul
- Balneário Camboriú
- Barra Velha
- Balneário Gaivota
- Balneário Piçarras
- Biguaçu
- Balneário Rincão
- Bombinhas
- Florianópolis
- Garopaba
- Garuva
- Governador Celso Ramos
- Imaruí
- Itajaí
- Itapema
- Itapoá
- Jaguaruna
- Joinville
- Laguna
- Navegantes
- Palhoça
- Passo de Torres
- Penha
- Pescaria Brava
- Porto Belo
- São Francisco do Sul
- Tijucas
Assim, os pescadores dos municípios acima poderão fazer parte do programa.
Qual é o orçamento para o SC Mais Pesca?
Por fim, cada município receberá:
- Laguna terá R$ 591.343,51 para a construção de rancho de pesca coletivo. Ademais, esta cidade também terá R$ 408.656,49 para a reforma de prédio para instalação da Casa do Peixe.
- Jaguaruna poderá fazer a construção de quatro ranchos coletivos de pesca com o valor de R$ 1.000.000.
- Garopaba poderá comprar uma fábrica de gelo, câmara fria e veículo furgão com R$ 500.000 e construir um trapiche com mais R$ 500.000.
- Passo de Torres terá R$ 1.000.000 para a construção de estaleiro municipal.
- Balneário Gaivota contará com R$ 1.000.000 para uma Escavadeira Anfíbia 313.
- Araranguá construirá uma unidade de beneficiamento e armazenamento de pescados e equipagem com R$ 1.000.000.
- Balneário Rincão fará a construção de unidade de armazenamento e fabricação de gelo com R$ 1.000.000.
- Pescaria Brava fará a ampliação e reforma de 5 trapiches de pesca com R$ 900.000.
- Imaruí terá R$ 300.000 para a construção de ranchos coletivos de pesca e R$ 700.000 para cinco galpões oficina de embarcação de pesca e equipamentos de reforma de embarcação.
- Florianópolis contará com R$ 400.000 para a aquisição de guinchos e R$ 600.000 para tratores.
- Palhoça fará a construção de galpão comunitário de pesca com R$ 1.000.000.
- Governador Celso Ramos poderá construir o trapiche do bairro da Armação da Piedade com R$ 1.000.000.
- Tijucas fará um píer para desembarque de pescados com R$ 350.000,00 e uma reforma e ampliação do prédio da Colônia de Pescadores de Tijucas com R$ 650.000.
- Biguaçu contará com R$ 1.000.000 para a construção de um galpão de embarcação de pesca.
Portanto, uma total de R$ 13.900.000 para estas cidades.
