O Estado de Santa Catarina determinou logo após reuniões com os responsáveis pelo setor de educação, juntamente com a governadora Daniela Reinehr, que as aulas presenciais retornariam em todas as regiões.
Houve duas portarias publicadas neste final de semana com o intuito de já permitir que essa retomada ocorresse de modo seguro.
De acordo com a portaria nº 900, assinada em conjunto pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e pelo secretário de Educação, Natalino Uggioni, assim como a portaria nº 901, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), as regulamentações receberam alterações. Elas estão previstas nas portarias nº 592 e nº 778
Novas normas sobre retorno das aulas
A partir das novas normativas, estabelece-se que as atividades presenciais nas escolas podem voltar a acontecer em todas as regiões de Santa Catarina.
Entretanto, para que isso ocorra sem problemas, há protocolos para se obedecer. Além disso, há diretrizes previstas no Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon), desenvolvidas com o fim de garantir a retomada segura dessas aulas.
“O retorno das atividades presenciais trará, a estudantes e suas famílias, a volta do convívio social. Além da socialização, proporcionará, também, a retomada de várias atividades econômicas e reduzirá a preocupação de muitas famílias. Por isso, as atividades escolares e educacionais são serviços essenciais no processo de reavaliação que está sendo realizado pelo governo. Além de atender aos estudantes que encontram dificuldades no ensino remoto, o retorno seguro e gradual ainda neste ano é necessário para preparar as atividades e a retomada integral em 2021”, ressaltou a governadora do Estado de Santa Catarina.
A portaria conjunta SES/SED nº 900 altera a portaria nº 778 e autoriza o retorno de atividades escolares presenciais. Valem para as etapas da educação básica e profissional nas regiões de Saúde com risco potencial grave (cor laranja), alto (cor amarela) e moderado (cor azul) na Avaliação de Risco Potencial para Covid-19.
A saber, as regiões que apresentam risco potencial gravíssimo e, por isso se encontram na cor vermelha, o retorno faculta aos estabelecimentos de ensino desenvolver atividades de reforço pedagógico individualizado.
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