Atenção, trabalhadores de todo o país! O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) tem expectativa de passar por uma reedição. Agora, a votação para um possível retorno pode ocorrer já no mês que vem (agosto). Porém, é preciso deixar claro que o texto do programa poderá voltar com alterações. Saiba mais.
As alterações devem contar porque, além das condições e requisitos já estabelecidos na medida pelo Governo Federal, dois novo programas foram criados, o Requip e o Priore.
O Requip visa capacitar e qualificar jovens. Já o Priore tem expectativa de realizar a redução do FGTS e outros descontos, com o objetivo de manutenção do emprego do trabalhador brasileiro.
Sobre os programas
Requip
O Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) visa realizar a promoção da qualificação para jovens por dois anos, com a ajuda de empresas que deverão contratar e incentivar a capacitação.
Quanto ao custo, o programa deve desembolar cerca de R$ 17,2 bilhões aos cofres da União, entre os anos de 2022 e 2026. No total, 3 milhões de pessoas serão atendidas. O programa vai atender pessoas com 16 a 29 anos de idade. Além disso, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Estejam sem emprego formal há, pelo menos, dois anos;
- Sejam beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família;
- Sejam jovens em situação de vulnerabilidade social.
A boa notícia é que o programa prevê o pagamento do valor de R$550 mensais e aconteceria da seguinte maneira: metade do valor liberada pelo governo e a outra metade pelo contratante.
Por fim, em caso de desligamento o programa, o cidadão seja incluído no Bolsa Família.
Detalhes do Requip:
- Jornada de até 22 horas semanais.
- Duração contratual de até 2 anos;
- Não há vínculo empregatício;
- A qualificação se dará por meio de cursos ofertados pelo Sistema S e pela rede pública;
- São vedadas atividades entre 22h e 5h, perigosas ou insalubres;
- Não há recolhimento de FGTS ou contribuição previdenciária.
Priore
No que se refere ao Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o benefício visa atender aos cidadãos que buscam seu primeiro emprego formal. Por conta disso, será necessário possuir entre 18 e 29 anos de idade para participar.
Ademais, quem possuir idade superior a 55 anos e com mais de 1 ano sem emprego, poderão participar do programa.
O contratante poderá recolher parcelas menores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Governo Federal também dará incentivo para contratar.
O programa deve custar até R$ 23,9 bilhões entre 2022 e 2026 aos cofres públicos, sendo 4 milhões de trabalhadores beneficiados.
Detalhes do Priore:
- Jornada de até 44 horas semanais;
- Remuneração de R$ 275 pagos pelo governo, além do salário fornecido pelo empregador (não poderá ser inferior a um salário mínimo);
- Duração contratual de até dois anos;
- Vínculo estabelecido através de carteira assinada
- Pagamento de 13º salário e férias mensalmente, de forma proporcional.
- Demissão por justa causa gera apenas o pagamento de 20% da multa rescisória.
