O prazo para fazer o saque calamidade do FGTS está acabando! Se você mora em um dos municípios que foram atingidos por desastres naturais nos últimos meses, pode ter direito a retirar até R$ 6.220,00 do seu saldo do Fundo de Garantia.
Neste post, vamos explicar o que é o saque calamidade do FGTS, quem pode solicitar, quais são os documentos necessários, como fazer o pedido e quais são os municípios que estão na lista de reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. Acompanhe!
O que é o saque calamidade do FGTS?
O saque calamidade do FGTS é uma modalidade de retirada do Fundo de Garantia que permite aos trabalhadores que residem em áreas afetadas por desastres naturais sacarem parte do seu saldo.
Mas, para isso, é necessário haver o reconhecimento oficial de situação de emergência ou calamidade pública no município.
Assim, o objetivo é auxiliar os trabalhadores a recuperarem suas casas, móveis e eletrodomésticos danificados pelas chuvas, enchentes, deslizamentos ou outros eventos adversos. O valor máximo de saque é de R$ 6.220,00 por cada trabalhador.
Quem pode solicitar o benefício?
Para solicitar o saque calamidade do FGTS, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Ter saldo disponível em conta vinculada do FGTS;
- Estar com o endereço residencial atualizado no sistema do FGTS ou na Caixa Econômica Federal;
- Morar em um dos municípios que estão na lista de reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública;
- Ter sido afetado diretamente pelo desastre natural.
Como solicitar o saque calamidade do FGTS?
Se o seu município estiver na lista, basta seguir o passo a passo abaixo para solicitar o saque calamidade do FGTS:
- Em primeiro lugar, baixe o aplicativo FGTS no seu celular e acesse com a sua senha;
- Depois, selecione a opção “Meus saques”;
- Em seguida, selecione a opção “Calamidade Pública”;
- A seguir, você deve selecionar o seu município e escolher se deseja receber o valor em uma conta bancária ou se deseja sacar presencialmente;
- Depois, faça o Upload dos documentos solicitados;
- Por fim, confira documentos e confirme a solicitação.
Mas, se preferir, o trabalhador também pode solicitar o saque de forma presencial, em uma das agências da Caixa Econômica Federal. Para isso, basta se apresentar portando os documentos necessários.
Dessa maneira, após a análise da Caixa, o valor será liberado em até cinco dias úteis. Depois, é só acompanhar o status do seu pedido pelo site da Caixa ou pelo aplicativo FGTS.
Documentos necessários
Durante a solicitação presencial ou online, o trabalhador deve entregar alguns documentos para ter o pedido de saque calamidade do FGTS aprovado.
Assim, confira todos os documentos necessários:
- Comprovante de residência no nome do trabalhador emitido nos últimos 120 dias antes do decreto de calamidade pública (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, dentre outros);
- Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado;
- CPF;
- Carteira de Trabalho física ou digital, ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício.
Por fim, caso o trabalhador não possua comprovante de residência em seu nome, poderá emitir uma declaração através do Governo Municipal ou Distrito Federal, a fim de atestar que é residente da área em que ocorreu o desastre.
Lista de municípios habilitados para solicitação do saque calamidade do FGTS
A Caixa Econômica Federal é a responsável por divulgar e atualizar periodicamente a lista de municípios com direito ao saque calamidade do FGTS. Assim, confira a lista completa com todos os municípios e o prazo final para a solicitação:
| UF | Município | Prazo para solicitação de saque |
|---|---|---|
| GO | São Simão | 25/03/2024 |
| MG | Açucena | 30/05/2024 |
| Conselheiro Pena | 05/05/2024 | |
| Governador Valadares | 19/05/2024 | |
| Santo Antônio do Amparo | 08/04/2024 | |
| PB | Conceição | 07/05/2024 |
| PR? | Arapoti | 17/03/2024 |
| Capanema (Portaria 3851) | 12/03/2024 | |
| Cruz Machado | 13/03/2024 | |
| Dois Vizinhos (Portaria 3990) | 25/03/2024 | |
| Faxinal | 12/03/2024 | |
| Ipiranga | 12/03/2024 | |
| Medianeira | 25/03/2024 | |
| São José dos Pinhais | 12/03/2024 | |
| Tunas do Paraná | 15/04/2024 | |
| RJ | Angra dos Reis | 12/03/2024 |
| Belford Roxo | 14/04/2024 | |
| Duque de Caxias | 15/04/2024 | |
| Itaperuna | 28/03/2024 | |
| Mesquita | 15/04/2024 | |
| Nilópolis | 15/04/2024 | |
| Nova Iguaçu | 14/04/2024 | |
| Paracambi | 22/05/2024 | |
| Queimados | 17/04/2024 | |
| Rio de Janeiro | 14/04/2024 | |
| São João de Meriti | 14/04/2024 | |
| ???RS | Ametista do Sul | 27/03/2024 |
| Cachoeirinha | 01/05/2024 | |
| Caiçara | 25/03/2024 | |
| Canoas (Portaria 486) | 08/05/2024 | |
| Canoas (Portaria 591) | 20/05/2024 | |
| Cerro Largo (Portaria 290) | 18/04/2024 | |
| Cerro Largo (Portaria 3850) | 12/03/2024 | |
| Colinas | 09/05/2024 | |
| Encantado | 27/03/2024 | |
| Feliz | 18/04/2024 | |
| Frederico Westphalen | 17/03/2024 | |
| Giruá | 17/03/2024 | |
| Gramado | 07/04/2024 | |
| Harmonia | 11/04/2024 | |
| Igrejinha | 24/04/2024? | |
| Independência | 18/04/2024 | |
| Jóia | 18/04/2024 | |
| Montenegro | 11/04/2024 | |
| Nova Santa Rita (Portaria 217) | 11/04/2024 | |
| Nova Santa Rita (Portaria 403) | 29/04/2024 | |
| Pareci Novo | 07/05/2024 | |
| Parobé | 12/03/2024 | |
| Porto Alegre | 18/04/2024 | |
| Porto Lucena (Portaria 8) | 07/04/2024 | |
| Porto Lucena (Portaria 290) | 18/04/2024 | |
| ?Riozinho | 24/04/2024 | |
| ?Rolante | 09/05/2024 | |
| Santa Tereza | 12/03/2024 | |
| São Jerônimo | 10/04/2024 | |
| São Leopoldo (Portaria 590) | 21/05/2024 | |
| ?São Nicolau (Portaria 590) | 21/05/2024 | |
| Taquara (Portaria 377) | 24/04/2024 | |
| Tenente Portela | 13/03/2024 | |
| ?Três Coroas | 07/05/2024 | |
| Triunfo | 11/04/2024 | |
| Tucunduva | 12/03/2024 | |
| Vista Alegre | 29/04/2024 | |
| SC | Itajaí (Portaria 504) | 09/05/2024 |
| Jaraguá do Sul | 21/05/2024 | |
| Santa Rosa do Sul | 07/04/2024 | |
| ?São Pedro de Alcântara | 26/05/2024 |
Fonte: FGTS
