MANUAL de como receber o FGTS em 2023
O saque-aniversário é uma modalidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que permite ao trabalhador sacar parte do seu saldo disponível todos os anos no mês de seu aniversário.
Através do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o trabalhador pode receber de 5% a 50% do seu saldo disponível. A modalidade é uma alternativa ao saque rescisão, logo, é preciso solicitar a transição caso queira aderir o saque-aniversário.
Todos os trabalhadores que têm saldo disponível no Fundo de Garantia, podem fazer a adesão ao saque-aniversário do FGTS em 2023. Todavia, ao optar pela modalidade e abrir mão do saque rescisão, caso seja demitido sem justa causa não terá direito de sacar o FGTS de forma integral.
Na prática, o empregador deve repassar apenas a multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Por isso, a modalidade de saque-aniversário costuma ser mais vantajosa para quem tem certeza sobre o seu contrato de trabalho, considerando que possui poucas chances de ser demitido.
Valor do saque-aniversário do FGTS
O valor liberado no saque-aniversário do FGTS vai depender de quanto o trabalhador tem acumulado no se Fundo de Garantia. Em suma, quanto maior o saldo, maior será a parcela liberada pela Caixa Econômica Federal. Além disso, é adicionada uma parcela bônus.
As alíquotas aplicadas sobre o saldo são:
| Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
| Até R$ 500,00 | 50% | _ |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Calendário de pagamentos do saque-aniversário em 2023
Segundo as regras da modalidade, quem opta pelo saque-aniversário do FGTS deve retirar o valor até três meses após o depósito. O prazo se inicia no primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador e finaliza no último dia útil do segundo mês subsequente.
Abaixo, confira o calendário de 2023 da modalidade:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023;
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023;
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023;
- Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023;
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023;
- Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023;
- Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023;
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023;
- Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023;
- Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
- Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?
Caso queira aderir a modalidade de saque do FGTS, siga o passo a passo abaixo:
- Acesse o aplicativo do FGTS;
- Informe o seu login e senha, caso já seja cadastrado;
- Clique na opção “Saque aniversário”;
- Em seguida, toque em “Modalidade saque-aniversário;
- Feito isto, clique em “Optar pelo saque-aniversário”;
- Um termo será gerado para que o usuário prossiga com a operação;
- Realizados os procedimentos, o sistema vai efetivar a troca de modalidade.
A primeira parcela do saque-aniversário caí no mesmo ano para quem fizer a adesão até o último dia útil do mês do seu aniversário. As trocas após o mês de aniversário garantem o recebimento da parcela a partir do ano seguinte.