Conforme o Plano São Paulo, o governo no estado liberou a retomada das aulas presenciais com a presença de até 70% de alunos em áreas que estejam na fase amarela. Nesse sentido, as escolas poderão receber 70% dos alunos para aulas presenciais a cada dia. A medida já está valendo para as escolas particulares desde a última segunda-feira (1º), quando a rede privada recebeu liberação para reabrir as unidades de ensino.
No entanto, as escolas estaduais, que devem realizar o retorno do ensino presencial a partir da próxima segunda-feira, dia 8 de fevereiro, só deverão receber até 35% dos alunos neste mês. O argumento para o estabelecimento desse número é de efetuar uma adaptação gradual. Além disso, os municípios podem decidir por um contingente ainda menor de alunos, a depender da situação da pandemia da covid-19 em cada local.
De acordo com nova decisão da gestão, a presença não será obrigatória em nenhum dos casos. Anteriormente, a decisão era manter a obrigatoriedade da presença dos alunos em um terço das aulas presenciais na fase amarela. No entanto, o governo recuou da decisão.
Volta às aulas presenciais na capital
Como o governo já determinou o retorno do ensino presencial, os municípios que forem contrários à decisão deverão publicar decretos para indicar a restrição à volta as aulas. Na capital, que avança para a fase amarela, ainda não houve uma decisão final quanto ao número de alunos. No entanto, a prefeitura já havia indicado a capacidade máxima inicial de 35% dos alunos. Essa decisão foi comunicada por meio de decreto publicado no dia 27 de janeiro. De acordo com o decreto, o percentual pode “ser readequado sempre que for determinado pela Secretaria Municipal da Saúde”.
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