A partir de 2024, grandes mudanças devem ocorrer no saldo do FGTS devido ao anúncio feito pelo governo federal, impactando os trabalhadores formais sob regime CLT. Assim, abaixo estão mais detalhes sobre essas mudanças.
Aumento no salário mínimo
As alterações no salário mínimo, elevando-o de R$ 1.320 para R$ 1.412, resultarão em um aumento de R$ 92,00. Isso implica no ajuste das contribuições dos trabalhadores CLT para garantir a compensação adequada, alterando, consequentemente, o saldo do FGTS.
O aumento no salário mínimo não afeta apenas os trabalhadores com carteira assinada, mas também afeta milhões de outras pessoas. Cada real acrescido no piso salarial gera aproximadamente R$ 389 milhões a mais nos cofres da União.
Além do FGTS, outras áreas também serão impactadas pelo aumento no salário mínimo. Benefícios que se baseiam no programa social sofrerão ajustes, beneficiando milhões de brasileiros a partir de 2024.
Estas mudanças entrarão em vigor já no início do ano, em janeiro. Portanto, se houver uma variação no valor do auxílio recebido, é provável que tenha sido influenciado pelo aumento do salário mínimo.
Abaixo estão alguns programas que serão reajustados:
– Benefício de Prestação Continuada (BPC);
– Auxílio Acidente;
– Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
– Programa de Integração Social (PIS);
– Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio Doença);
– Salário Maternidade;
– Seguro Desemprego;
– Contribuições realizadas ao Fundo de Garantia;
– Contribuições realizadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mudanças no Saque-Aniversário do FGTS
Em 2023, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), estabelecido desde 1967, pode sofrer mudanças substanciais em 2024, de acordo com o anúncio do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Essas mudanças têm o potencial de alterar a forma como os trabalhadores acessam seus fundos.
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Desde 2019, os trabalhadores brasileiros têm acesso ao saque-aniversário do FGTS, que permite retirar parte do saldo anualmente, no mês de aniversário. Contudo, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão do direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas a multa de 40%.
As propostas de mudança do Governo Federal visam oferecer mais flexibilidade aos trabalhadores. Uma das principais alterações é permitir que os participantes do saque-aniversário também possam realizar o saque total, caso prefiram. Essa medida busca eliminar uma restrição considerada injusta para o trabalhador.
Entretanto, há uma ressalva no projeto: se o trabalhador optar pelo saque total, não poderá retornar à modalidade anterior. Assim, ao escolher esse saque, automaticamente adere à modalidade de saque regular, que restringe o acesso ao fundo apenas em situações específicas, como doenças graves ou aquisição de casa própria.
Acesso aos recursos
O foco das mudanças no FGTS é oferecer mais liberdade de escolha aos trabalhadores em relação ao uso de seus fundos. É crucial que estejam atentos a essas possíveis alterações, pois poderão afetar diretamente o acesso aos recursos do FGTS. Consequentemente, é fundamental que todos estejam informados e preparados para essas possíveis mudanças.
No entanto, todas as alterações propostas ainda dependem da aprovação do Congresso Nacional. Portanto, é essencial acompanhar as notícias e debates sobre o tema. A implementação dessas mudanças no saque-aniversário do FGTS é uma questão que impactará todos os trabalhadores brasileiros que contribuem para o fundo. O objetivo principal, independentemente do desfecho, é proporcionar mais opções e flexibilidade para o trabalhador.
