Salário-Mínimo terá aumento real em 2023?

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, cidadãos se perguntam como ficará a situação do salário-mínimo no próximo ano.

Nesse sentido, a expectativa é de que haja a possibilidade de um reajuste sobre o valor do salário-mínimo em 2023, ou seja, com aumento real acima do índice de inflação.

Caso a proposta se concretize, portanto, haverá um impacto positivo para aposentados e pensionistas que recebem benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de, também, para trabalhadores que recebem o piso nacional. 

Presente no plano de governo de Lula no decorrer do primeiro turno das eleições, o aumento real no valor do salário-mínimo foi um dos principais pontos da proposta econômica do presidente eleito. Ademais, o compromisso também se reafirmou por meio da publicação da Carta para o Amanhã, às vésperas do segundo turno. 

O tema acabou ganhando força após o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, citar seu plano de desindexação das aposentadorias e também do salário-mínimo. Isto é, de forma a possibilitar um reajuste menor do que a taxa de inflação. 

Após a polêmica, contudo, Guedes negou que o fato realmente se concretizaria e Bolsonaro chegou a prometer um salário de R$ 1.400 para o próximo ano. 

Desse modo, é importante lembrar que o valor do salário-mínimo é também o piso das aposentadorias e outros benefícios do INSS. Assim, uma modificação em seu valor impacta diretamente no bolso dos segurados do instituto e também nas contas da Previdência. 

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De acordo com levantamento, a cada R$ 1 a mais no salário, os gastos aumentam cerca de R$ 364,8 milhões anuais. No entanto, durante a gestão de Bolsonaro não houve um reajuste acima da inflação.

Ainda não há formato de correção

O novo modelo de correção que poderá se aplicar no valor do salário-mínimo e das aposentadorias do INSS ainda não foi definido. Contudo, espera-se que seja o mesmo do período de 2006 a 2019.

Isto é, trata-se de um modelo que usa o índice da inflação do ano anterior e adiciona a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. 

O formato pode ser utilizado novamente, no entanto, ainda não existe um consenso sobre sua aplicação. Um dos estudos da equipe econômica que irá representar o presidente Lula é que a correção leve em consideração uma média calculada sobre o PIB dos últimos cinco anos. Isto é, o que possibilitaria um aumento real de 1,3%.

Entretanto, também há o estudo sobre a adoção de um percentual de 2%. 

De acordo com a última projeção do Tesouro Nacional, no fim do mês de setembro, a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no próximo ano deve chegar a 6,54%.

Assim, estes números serão importantes no momento de se definir o valor do salário-mínimo de 2023.

Aposentados aguardam reajuste maior do salário-mínimo

Para o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical (Sindnapi), Miguel Torres, o formato adotado anteriormente teve êxito e poderia retornar. 

“Eu acho que a fórmula PIB deu certo; é a que tem mais previsibilidade”, relata Torres. 

Além disso, de acordo com o presidente do sindicato, firmou-se um compromisso com a equipe econômica de Lula para a promoção de uma proposta de valorização do salário-mínimo e do piso das aposentadorias.

Já Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), que também participou de encontros durante a campanha de Lula, frisa que a correção real do valor do salário-mínimo vem sendo muito aguardado pelos aposentados e pensionistas para o próximo ano.

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Portanto, a mudança nos valores do salário-mínimo influencia não apenas aqueles trabalhadores de carteira assinada, como também aposentados e pensionistas. Além disso, com o aumento de renda dos trabalhadores é possível que seu consumo melhore, o que também movimenta a economia.

Aumento será por meio de decreto?

O aumento do valor do salário-mínimo ocorre por meio de um decreto presidencial, normalmente assinado no fim ou no início de um ano.

Nesse sentido, é importante analisar o plano orçamentário enviado ao Congresso Nacional pela gestão atual. Segundo este documento, portanto, a previsão é de que ocorra apenas a reposição da inflação, aumentando o salário de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023. 

Entre os anos de 2003 e 2006, primeiro mandato do presidente Lula, o salário-mínimo obteve um crescimento de 35% acima do índice da inflação. Já durante o segundo mandato, o piso nacional teve uma valorização de 17%. 

No governo de Dilma Roussef a política de valorização se tornou lei, com o aumento real de 12% e 4% no primeiro e segundo mandatos respectivamente. 

Por esse motivo, a expectativa é de que a próxima gestão também adote uma política de aumento real do salário-mínimo.

O índice final de inflação é divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) logo no início de cada ano. Dessa forma, só será possível saber o valor após sua publicação.

36% dos trabalhadores recebem até 1 salário-mínimo

Após os impactos da pandemia de Covid-19, o Brasil apresentou um aumente expressivo de trabalhadores com renda menor, de até um salário-mínimo. 

Assim, vê-se que, no decorrer do segundo trimestre deste ano, são 35,6 milhões de trabalhadores formais e informais com renda de até um salário-mínimo. 

Trata-se, portanto, de cerca de 36,6% da população que possui algum tipo de ocupação e com rendimento nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada (Pnad Contínua). 

Antes da pandemia, contudo, no segundo trimestre de 2019, o número de profissionais que se encontravam na mesma faixa de renda era de 27,6 milhões. Isto é 7,9 milhões a menos, o que representa 29,9% dos trabalhadores da época (92,5 milhões). Na época o salário-mínimo pago era de R$ 998. 

Dessa forma, é possível ver que o número de pessoas que contam com uma renda mais baixa aumentou.

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É importante lembrar, ainda, que o Pnad é uma pesquisa do IBGE que mostra informações do mercado de trabalho formal e informal. Vê-se, então, que o levantamento possui dados de empregos com carteira assinada e CNPJ, mas também conta com informações de ocupações temporárias e informais.