Nesta segunda-feira (16), uma reunião poderá definir o futuro do salário mínimo brasileiro neste ano de 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará de um encontro a portas fechadas com o seu Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT). A discussão deverá acontecer em torno do aumento real para o piso salarial.
Embora o reajuste real do salário mínimo já tenha sido concedido, o Governo sente uma certa pressão popular por um aumento adicional. No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o plano de orçamento para o ano de 2023, indicando que o valor do salário subiria de R$ 1.212 para R$ 1.320. Contudo, o salário subiu apenas para R$ 1.302.
A reunião entre Lula e Marinho deverá discutir justamente qual dos dois valores será aplicado de fato. O Ministro do Trabalho vem defendendo que é importante subir o valor para R$ 1.320 ao menos a partir do próximo mês de maio. Ele argumenta que esta elevação seria importante para o trabalhador.
Do outro lado está o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) que vem fazendo campanha interna para a manutenção do valor do salário para R$ 1.302. Ele argumenta que Lula já cumpriu a promessa de conceder o aumento real para este ano, e afirma que esta manutenção poderia ser positiva para as contas públicas.
Recentemente, o jornal Folha de São Paulo publicou reportagem afirmando que o Ministério da Fazenda entendeu que o aumento do salário para R$ 1.320 poderia causar um rombo nas contas públicas. A pasta afirma que a aceleração da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no final do ano passado fez crescer a projeção de gastos.
O salário mínimo
Pelas regras da Constituição Federal, o Governo é sempre obrigado a elevar o valor do salário mínimo todos os anos. O que muda mesmo é o tamanho do aumento que o determinado poder executivo quer aplicar.
O governo pode optar por conceder um aumento apenas pela inflação (sem aumento real), ou pode fornecer uma elevação para além da inflação (com aumento real). O aumento de R$ 1.212 para R$ 1.302 já apresenta um reajuste real de quase 2%.
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Contudo, há um mal estar diante desta elevação porque o Governo Federal chegou a indicar que poderia pagar os R$ 1.320 este ano e depois voltou atrás. É justamente este o assunto que estará em pauta na reunião entre Lula e Marinho nesta segunda-feira (16).
Centrais sindicais
O encontro de Lula com o seu Ministro do Trabalho, no entanto, ainda não deve trazer uma resposta definitiva sobre o futuro do salário mínimo no Brasil este ano. Segundo as informações oficiais, o presidente ainda deve se encontrar com Centrais Sindicais.
Representantes destas sindicais chegaram a pedir no final do ano passado um aumento do salário para um patamar maior do que os R$ 1.320. Contudo, Lula teria os convencido de que o ideal para a economia seria manter o valor na casa dos R$ 1.320.
Passadas algumas semanas, o presidente terá que usar mais uma vez o seu poder de convencimento para bancar a elevação do salário apenas para R$ 1.302.
Ainda não há um prazo para a definição final deste valor.
