O governo federal entregou ao congresso nacional o plano orçamentário para o ano de 2022. Nesse plano está previsto um aumento no salário mínimo de cerca de R$110,00, portanto, a previsão do salário para o ano que vem é de R$1.210,00. O valor do reajuste está abaixo do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) projetado para o ano e também abaixo do salário mínimo ideal.
Segundo a pesquisa nacional da cesta básica de alimentos, realizada pelo Dieese (Departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos), o salário mínimo ideal para uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 5.969,11, este é o maior valor já cotado na história.
Em comparação com março de 2020, quando se iniciou a pandemia do novo coronavírus no Brasil, o salário mínimo já acumulou oito altas seguidas. Esse valor superou em mais de 5,4 vezes o valor de R$ 1.100,00 atual, isto se deve pela escalada de preços na economia.
O salário mínimo ideal é calculado utilizando como base o preço da cesta básica mais cara no mês e as necessidades básicas de uma família com quatro pessoas. Entre 17 capitais brasileiras, em novembro foi utilizado o valor da cesta básica de Florianópolis, que custa R$710,00. A pesquisa entende como necessidades básicas os gastos com higiene, lazer, alimentação, previdência, transporte, moradia, saúde e educação.
Desvalorização do Salário Mínimo
Há alguns anos, o reajuste no salário mínimo vem seguindo apenas a inflação, já que em 2019, uma lei criada durante o governo Dilma expirou. Esta lei dizia que o cálculo do reajuste deveria ser feito utilizando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado ao Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Devido a recessão econômica vivenciada no Brasil nos anos de 2015 e 2016, os aumentos de 2017 e 2018 foram calculados abaixo da inflação, afetando ainda mais a renda mínima dos trabalhadores.
Atualmente existe um grande debate no senado acerca do salário mínimo, empresários, senadores e órgãos do poder público afirmam que a economia não suportaria valores acima do atual, já alguns senadores de oposição defendem a retomada das antigas políticas citadas anteriormente.
Alternativas e consequências da desvalorização do salário mínimo
O valor do INSS também é alterado com o reajuste do salário mínimo, por lei, os beneficiários não podem receber valores abaixo de um salário mínimo, que a partir de janeiro de 2022 será de R$ 1.210,00. Com o reajuste, o teto também sofre reajuste, indo de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50 em 2022.
O atual governo de Jair Bolsonaro vem criando alternativas para auxiliar famílias de baixa renda. Um projeto que foi regulamentado ainda neste ano é o “Vale-Gás”, que ajudará estas famílias a adquirirem gás de cozinha a cada dois meses, porém ainda se espera a divulgação do calendário para este programa.
Outra ação do atual governo é a implementação do auxílio Brasil, que visa integrar em um só programa políticas públicas de assistência social, educação, saúde, renda e emprego. O programa segue os mesmos moldes de transferência de renda antes utilizados no programa bolsa família.