Os empregados de empresas, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, têm direito ao salário-família, desde que ganhem até R$ 1.655,98 por mês. O benefício consiste em um valor adicional ao salário, em que é pago seguindo como base o número de filhos ou dependentes de até 14 anos, ou filhos com invalidez em qualquer idade.
Caso o trabalhador preencha todos os requisitos, cada beneficiário terá direito a receber R$ 56,47 por filho. O adicional do salário-família é pago pelo empregador, em que é compensado pela Previdência Social.
Para receber o benefício, o empregado precisa antes fazer uma requisição para a empresa, ou patrão, no caso dos trabalhadores domésticos. Para o caso dos trabalhadores avulsos, esses devem fazer o pedido do benefício ao sindicato ou órgão responsável pela área em questão.
Quem tem direito ao benefício?
O benefício não é único por família, deste modo, caso ambos os pais estejam empregados e tenham um salário de até R$1.655,98, ambos poderão receber o salário-família. Deve-se lembrar que, para o caso de pessoas afastadas do trabalho por motivos de Auxílio-doença ou aposentadas, seja por idade, invalidez ou idade rural, essas devem fazer o pedido diretamente ao INSS.
Para pedir o benefício, é necessário antes preencher o formulário do próprio salário-família e ter alguns documentos em mãos. Os documentos necessários para o preenchimento de recebimento do benefício são:
- documento de identificação com foto e o número do CPF;
- termo de responsabilidade; certidão de nascimento de cada dependente;
- caderneta de vacinação ou equivalente, dos dependentes de até 6 anos de idade;
- comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade.
Deve-se lembrar que este benefício tem que ser renovado anualmente. Para realizar a renovação, basta apresentar a carteira de vacinação dos menores de seis anos todos os meses de novembro. Também é possível realizar a renovação com a frequência escolar para os dependentes de até 14 anos, em maio e novembro.
Detalhes do salário-família
O salário-família foi instituído no Brasil desde 1930, este é voltado aos trabalhadores que possuem filhos menores de 14 anos ou filhos com deficiência, desde que atendidos os pré-requisitos para sua aprovação no plano formulado pelo governo federal. Deste modo, diversos profissionais brasileiros podem usufruir deste benefício.
A principal ideia do benefício é permitir que os empregados de baixa renda recebam um subsídio, de acordo com o número de dependentes que a família possui. Para isso, é importante que o departamento pessoal de cada empresa esteja muito atento a tudo que se relaciona a esta questão. Isso porque, o benefício é vitalício e seu valor é atualizado a cada ano.
Para o ano atual, foi adotado um novo valor de remuneração familiar para os colaboradores, além de ter adicionado categoria doméstica aos pagamentos. O salário família de 2022 passou a ser de R$ 56,47, para trabalhadores com remuneração mensal de até R$ R$ 1.655,98.
Deve-se destacar que o atual valor de R$ 56,47 corresponde à quantia depositada por filho naquela família. Assim, se uma família tiver, por exemplo, quatro filhos, receberá um total de R$ 225,88, valor equivalente a R$ 56,47 para cada filho cadastrado no salário-família.
