SAIU o GRANDE COMUNICADO para os beneficiários do INSS

Os aposentados do INSS que recebem mais que um salário mínimo, terão um reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No ano passado, a inflação bateu a casa dos 5,93%. Sendo assim, as tabelas relacionadas ao pagamento do benefício deverão ser adequadas seguindo esse percentual.

Vale ressaltar que o valor máximo pago pelas aposentadorias é de R$7.507,49. De acordo com a Portaria Interministerial que oficializou o reajuste, publicada na última quarta-feira (11/01), no Diário Oficial da União, o piso para o pagamento dos benefícios do INSS passou para R$1.302, o mesmo valor do salário mínimo.

Quem recebia cerca de R$1.300 em 2022 passará, então, a receber R$R$1.377,09. Já os aposentados cujos benefícios chegaram a R$4.500 no ano passado, deverão receber este ano, cerca de R$4.766,85. Em relação ao teto de pagamento da aposentadoria, os valores passaram de R$7.087 para R$7.507,49.

De fato, em um decreto do então presidente Jair Bolsonaro (PL), em dezembro de 2022, instituiu o salário mínimo para este ano. O piso salarial passou a valer R$1.302, ou seja, um reajuste de 7,43%, considerado um ganho real para os brasileiros, visto que a inflação do ano passado foi de 5,79%.

Aposentadoria em 2023

No fim de 20222, com o trabalho da equipe do governo de Lula, o presidente, após a campanha, prometeu que iria aumentar o salário mínimo para R$1.320, caso sua PEC de transição fosse aprovada no Congresso. No entanto, após a posse, o Palácio do Planalto vem tendo dificuldades para estabelecer o valor.

Com o reajuste do valor máximo das aposentadorias e pensões do INSS baseadas não no aumento do salário mínimo, mas nos índices de inflação, houve um ganho de R$420,27 neste ano, ficando em R$7.507,49 . Este texto de pagamento também deverá ser utilizado para  calcular as contribuições para a Previdência Social.

Deve-se observar que o reajuste de 5,93% deve recair apenas aos beneficiários do INSS que recebem acima do salário mínimo, além de estarem recebendo o valor em janeiro de 2022. Quem começou a receber sua aposentadoria no ano passado terá um reajuste um pouco menor este ano.

Os pensionistas e aposentados do instituto que recebem cerca de um salário mínimo, deverão começar a receber seu dinheiro entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Desse modo, quem recebe acima do piso salarial terá seus benefícios garantidos a partir do dia 1º de fevereiro deste ano.

Idade para se aposentar em 2023 

Houveram algumas mudanças relacionadas às aposentadorias para 2023 por conta da Reforma da Previdência. A idade mínima, por exemplo, para a mulher se aposentar, passou a ser de 62 anos. Em relação aos homens, eles podem começar a receber o benefício do INSS a partir dos 65 anos de idade.

Deve-se ter em mente que as mulheres para se aposentar precisam comprovar uma contribuição ao INSS por pelo menos 15 anos. Analogamente, de acordo com a Reforma da Previdência, a partir de 2023, sua idade mínima para ter o benefício não irá mais mudar, como estava acontecendo nos anos passados.

Em relação à regra de transição de pontos, ficou estabelecido que as mulheres devem ter uma contribuição mínima de 30 anos e os homens de 35 anos para terem o direito à aposentadoria. Aliás, deve-se somar o tempo de contribuição à idade. Os homens precisam alcançar os 100 pontos e as mulheres 90 pontos.

Idade progressiva

Em relação a aposentadoria por idade progressiva, é preciso ficar atento a algumas questões. O período de contribuição continua sendo de 30 anos para as mulheres e de 35 para os homens. A idade mínima para a aposentadoria mudou. Em 2023 os homens deverão se aposentar com no mínimo 63 anos e a mulher com 58 anos.  

Para solicitar a aposentadoria, o trabalhador deve acessar o site ou o aplicativo Meu INSS. É preciso informar o número do CPF e a senha. Em seguida, deve-se clicar em “novo pedido” e escolher o tipo de aposentadoria. É preciso ficar atento aos documentos necessários para dar os passos iniciais no processo.