Saiu o edital do concurso público para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O documento foi publicado nesta quinta-feira, 14 de setembro.
O certame visa contratação de profissionais com nível superior completo em qualquer área para o cargo de Especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais.
A banca responsável pela organização do concurso é o Cebraspe.
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Quais são as vagas?
As oportunidades são destinadas ao FNDE. Ao todo, são oferecidas 100 vagas para contratação imediata para o cargo de Especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais, distribuídas da seguinte forma:
- 75 vagas para ampla concorrência;
- 5 vagas para candidatos com deficiência;
- 20 vagas para candidatos negros.
As vagas são todas destinadas para o Distrito Federal.
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O salário oferecido pelo FNDE é de R$ 7.938,37 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O valor da remuneração inclui os vencimentos básicos mais as gratificações.
Os aprovados ainda podem receber retribuição de titulação no valor de R$ 1.139,83, para os que tiverem pós-graduação e R$ 2.917,19 para os candidatos com título de doutorado.
Quem pode se candidatar?
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar os seguintes requisitos:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa com direitos e obrigações políticas e civis reconhecidos no País;
- Ter, no mínimo, 18 anos completos até a data da contratação;
- Ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei, se do sexo masculino;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Possuir os requisitos mínimos de ingresso exigidos para o desempenho da função;
- Não receber Proventos de Aposentadoria decorrente do Artigo 40 ou dos Artigos 42 e 142, com proibição prevista no §10 do Artigo 37, da Constituição Federal;
- Não exercer Cargo, Emprego ou Função Pública remunerada em qualquer dos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Governo Federal, Estadual ou Municipal, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, suas subsidiárias e sociedade controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, ou em qualquer um dos Poderes, senão naqueles casos previstos nas alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal;
- Não ter sofrido no exercício de função pública penalidade de demissão;
- Não estar condenado por sentença criminal transitada em julgado e não cumprida;
- Não participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
Como se inscrever?
Os interessados em participar do concurso do FNDE têm entre os dias 18 de setembro de 2023 a 6 de outubro de 2023 para realizar a inscrição no certame.
O preenchimento da ficha de inscrição deve ser feito diretamente pelo site do Cebraspe.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 80.
Os candidatos que estão desempregados ou que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa de inscrição.
Para isso, basta acessar o site do Cebraspe entre os dias 18 de setembro de 2023 a 6 de outubro de 2023 e preencher o requerimento de isenção.
A entidade responsável pelo certame verificará perante o órgão gestor do CadÚnico a veracidade das informações prestadas pelo candidato para fins de confirmação do pedido de isenção.
Os dados constantes da ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, inclusive quanto aos erros, omissões ou incorreções.
Em caso de falsa declaração o candidato estará sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 1.º do Decreto Federal n.° 83.936, de 06 de setembro de 1979.
Quais as etapas de seleção?
O concurso público para o FNDE contará com as seguintes etapas:
- Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos.
- Curso de formação de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório.
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 3 de dezembro de 2023.
Clique aqui para ler o edital na íntegra e conferir maiores informações como o cronograma completo, o conteúdo programático das provas e as atribuições de cada cargo.
