Durante muitos anos, a gigante chinesa Shein atua como o grande nome internacional no varejo brasileiro. Milhões de brasileiros de todas as classes sociais já realizaram ao menos uma compra de produto importado por esta companhia. Mas os tempos de domínio exclusivo podem estar com os dias contados.
De acordo com informações de bastidores colhidas por veículos da imprensa brasileira, a terceira maior plataforma de serviços digitais da China deverá entrar no comércio on-line do Brasil. Estamos falando da Temu, que já é bastante conhecida em vários países do mundo.
Pedido de certificação
O que se sabe até aqui é que a Temu já encaminhou um pedido de certificação no Remessa Conforme. Este é o sistema que permite que a empresa importe produtos ao Brasil sem pagar imposto de importação, desde que ele custe menos do que US$ 50.
Oficialmente, a empresa ainda não se pronunciou sobre o pedido, mas a expectativa é de que a Receita Federal libere a ação da Temu no Brasil em um prazo de 60 a 120 dias. Esta é a média de análise do Fisco considerando todas as outras companhias.
Temu
A Temu é uma empresa relativamente nova. De acordo com os registros oficiais, ela foi criada no ano de 2022 pelo grupo Pinduoduo, um dos maiores em valor de mercado de toda a China.
Esta plataforma é considerada polêmica em diversos países. Por um lado, ela é conhecida globalmente por vender produtos por preços mais baixos. Por outro lado, a companhia também é acusada de importar produtos falsificados e produzidos a partir de mão de obra precária.
O que muda dentro do Remessa Conforme
O Remessa Conforme é um programa lançado pelo Ministério da Fazenda, com o objetivo de criar novas regras para a taxação de produtos importados no Brasil. Veja abaixo as diferenças, que agora também começam a impactar produtos da Shopee e do Mercado Livre.
Produtos que custam menos do que US$ 50
- Como era antes: cidadão precisava pagar imposto de importação com alíquota de 60%, e mais o ICMS que variava a depender do estado;
- Como fica: cidadão vai pagar apenas o ICMS com alíquota de 17% para todos os estados, mais o Distrito Federal.
Produtos que custam mais de US$ 50
- Como era antes: cidadão precisava pagar imposto de importação com alíquota de 60%, e mais o ICMS que variava a depender do estado;
- Como fica: cidadão vai pagar o imposto de importação com alíquota de 60%, e mais o ICMS de 17% para todos os estados, mais o Distrito Federal.
Para além da questão da taxação, as empresas que entram no Remessa Conforme também poderão ter um impacto no processo de entrega das mercadorias. A partir do momento da entrada, a companhia passa a ter que indicar os custos da taxação já no momento da compra de um determinado item.
Alckmin deu péssima notícia sobre Remessa Conforme
O presidente da república em exercício, Geraldo Alckmin (PSB) deu uma declaração que certamente não agradou os consumidores de varejistas internacionais como Shein e Shopee, por exemplo. Por meio de uma coletiva, ele disse que a taxação de impostos sobre estas compras deve crescer em breve.
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o sistema do Remessa Conforme deve mudar. Mesmo as empresas que entraram no Remessa Conforme devem passar a cobrar a taxação do imposto de importação para os produtos que custam menos do que US$ 50.
“Pretendemos periodicamente estar ouvindo o setor de comércio e serviços. Comércio eletrônico foi feito o trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS, e o próximo passo é o imposto de importação, mesmo para os (produtos importados) com menos de US$ 50”, disse o vice-presidente.
Qual será o tamanho desta alíquota? Esta é uma resposta que ainda não está clara. O governo federal ainda vai debater o tema nas próximas semanas.
