O entendimento de especialistas, e que está sendo avaliado no STF, é que a revisão do FGTS passe a acompanhar os índices baseados na inflação. Quer saber mais a respeito do assunto? Continue com a leitura da matéria do Notícias Concursos nesta segunda-feira (10).
O que se esperar da revisão do FGTS?
Quem está na empresa há muito tempo e tem um saldo significativo de Fundo de Garantia pode, por sua vez, receber uma valorização considerável de até R$ 10.000,00. Antes de mais nada, é preciso esclarecer que as exigências para a revisão do FGTS são benéficas para pessoas que têm estabilidade e trabalham na mesma empresa há muito tempo.
As alterações no Fundo de Garantia dependem do entendimento do STF, que avalia a chamada taxa de referência. Ocorre que, de 1999 a 2021, o rebalanceamento do FGTS foi baseado na taxa referencial (TR) e não acompanhou a inflação. Com isso, os trabalhadores podem ter perdido 300 bilhões de reais ao longo dos anos.
O STF entende que a TR é inconstitucional porque priva os trabalhadores do poder de compra. O STF avalia o entendimento de especialistas de que o fundo irá monitorar um índice baseado na inflação, no caso o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Enquanto o STF ainda toma uma decisão sobre o assunto, uma das alternativas é apresentar um pedido de revisão. As diferenças podem valer até R$ 10.000, dependendo do saldo.
Assim, para solicitar a revisão do FGTS, o trabalhador deve acessar o site do Fundo de Garantia. Sua melhor aposta é procurar um advogado fiscal profissional para ajudar no processo.
