A revisão de IPTU em BH termina em breve e para quem precisa pagar imposto e deseja fazer a solicitação, é importante ficar de olho no prazo.
Como é comum que ocorram alguns erros no lançamento das alterações cadastrais, entre outros fatores, pedir a revisão é muito importante para que você não pague a mais no IPTU.
Contudo, essa solicitação tem um prazo. Então, após isso, você ficará impedido de pedir a revisão e será obrigado a pagar o valor do documento.
Por isso, separamos diversas informações a respeito do prazo e como fazer o pedido de revisão para ajudar você que mora em Belo Horizonte.
Quer saber mais sobre isso? Então, fique com a gente e não deixe de ler até o final, para saber mais informações sobre o prazo de revisão.
Fim do prazo de revisão do IPTU em BH, saiba mais
Os moradores das cidades do Brasil já estão habituados ao IPTU que precisa ser pago a cada ano novo.
Contudo, devido aos erros nos lançamentos, alterações cadastrais ou mesmo em pedidos de desoneração tributária, além de outros problemas, o valor do boleto de IPTU pode vir incorreto. Logo, é necessário fazer a solicitação de revisão junto da prefeitura.
Porém, cada município estabelece um prazo para que esses pedidos sejam feitos. E em Belo Horizonte, Minas Gerais, esse prazo chega ao fim no dia 1º de fevereiro.
Pedido de revisão do IPTU em BH
A solicitação de revisão do IPTU em BH deve ser feita por meio de um recurso. Assim, o proprietário do imóvel deve apresentar os argumentos devidamente fundamentados, para que aconteçam as correções monetárias necessárias.
Segundo a ex-secretária municipal de Serviços Urbanos, Bianca Macahubas, a presença de erros nas cobranças de IPTU é algo bastante comum, apesar do esforço constante da administração pública.
Segundo a prefeitura de BH, a maioria dos erros dessa natureza, ocorrem por conta de desatualização cadastral.
Então, caso ocorram mudanças, como aumento da área construída ou qualquer atualização de dados cadastrais do imóvel, é necessário que o morador informe a prefeitura ou a Secretaria da Fazenda. Vale ressaltar que em 2023, o tributo passou por um reajuste de 5,9%, seguindo o índice inflacionário do período.
Ademais, a prefeitura de Belo Horizonte informou que, mesmo com a proximidade do fim do prazo, recebeu poucos pedidos de revisão do IPTU, cerca de 0,2% do total de móveis cadastrados.
Como pedir a revisão de IPTU em BH?
O pedido de revisão do IPTU pode ser feito através do site da prefeitura de BH, no endereço www.pbh.gov.br/iptu.
Outra forma de fazer a solicitação é se dirigir presencialmente ao BH Resolve, localizado na Rua dos Caetes, nº 342, no Centro de Belo Horizonte. Aliás, é importante lembrar que para ser atendido pelo BH Resolve, é preciso agendar previamente.
Além disso, somente o proprietário do imóvel que consta no Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Belo Horizonte, pode fazer a solicitação.
Caso o proprietário registrado não possa comparecer, é possível redigir uma procuração. Isto é, autorizando terceiros a fazer o pedido de revisão.
Caso opte por fazer o pedido pela internet, basta ter todos os dados do proprietário em mãos. Vale frisar que o pedido de revisão do IPTU em BH, assim como em outros municípios, não é instantâneo.
Assim, a prefeitura afirma que o prazo da revisão é de até 6 meses. Este é o período que leva para que a análise e a conclusão sejam feitas e a resposta seja enviada ao requerente.
Para fazer o pedido, o proprietário precisa ter cadastro no portal Gov.br e no Domicílio Tributário dos Contribuintes e Responsáveis Tributários de Belo Horizonte, o Decort-BH.
Além disso, também é preciso informar o número de índice catedral do imóvel que está impresso na guia de pagamento do IPTU. Por fim, o proprietário deve ter, também, a documentação específica para cada tipo de revisão que está disponível para consulta no site da prefeitura de Belo Horizonte.
Depois de feito o pedido, o proprietário pode acompanhar o andamento do processo por meio do portal de serviços, na área de relacionamento.
Desse modo, se você for morador de Belo Horizonte e tem direito a revisão do IPTU, não esqueça da data-limite: 1º de fevereiro. Sendo assim, reúna todos os documentos necessários. Em seguida, acesse o site ou vá até o BH Resolve para fazer seu pedido de revisão do IPTU.
Novamente, não esqueça da data final do prazo para evitar pagar valores maiores no tributo deste ano.
