A notícia que pegou os trabalhadores de surpresa, mas foi comemorada por todos

O abono salarial PIS/PASEP é pago anualmente aos trabalhadores elegíveis. Os repasses são feitos para aqueles que atuam com a carteira assinada em empresas privadas e para os servidores públicos.

Quando é liberado, o benefício tem um prazo para ser sacado no ano vigente. No entanto, mesmo após esse período, é possível resgatar esses valores em até cinco anos. Veja como pedir a reemissão dos valores neste artigo.

Como solicitar o PIS/PASEP de anos anteriores?

Antes de qualquer coisa, o trabalhador deve aguardar a abertura de um novo calendário do PIS/PASEP. Desse modo, quando o governo iniciar um novo pagamento do abono salarial, basta fazer uma requisição formal de reemissão. Os canais são os seguintes:

• Presencialmente em uma agência do Ministério do Trabalho e Previdência;
• Por telefone na Central Alô Trabalhador, pelo número 158;
• No App Carteira de Trabalho Digital;
• No e-mail é trabalho.uf@economia.gov, trocando “uf” pela sigla do estado.

Quem tem direito ao PIS/PASEP?

Para receber o PIS/PASEP, é necessário atender à alguns requisitos, confira abaixo:

• Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
• Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
• Ter recebido até dois salários mínimos;
• Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou e-Social.

Quem não tem direito ao PIS/PASEP?

Infelizmente, algumas categorias de trabalhadores não têm direito a sacar o PIS/PASEP. São eles:

• Empregados domésticos;
• Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física; e
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Como consultar o PIS/PASEP?

Veja como consultar o benefício pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD):

1. Acesse o App, disponível para Android e iOS;
2. Faça login com dados do Gov.br;
3. Selecione a opção “Benefícios”;
4. Na sequência, escolha “Abono salarial”;
5. Por fim, pesquise pelo ano-base, neste caso, 2021;
6. Na ocasião, será exibido o saldo e a data de pagamento.

Além desse meio, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil disponibilizam os seu próprios canais de consulta. Veja:

PIS

• Site da Caixa;
• Carteira de Trabalho Digital;
• Caixa Trabalhador;
• Caixa Tem.

PASEP

• Site do BB;
• Nos telefones de atendimento: 4004 0001 ou 0800 729 0001.

Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2023

Funcionários de empresas privadas (PIS):

• Nascidos em janeiro: recebem em 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: recebem em 15 de fevereiro;
• Nascidos em março: recebem em 15 de março;
• Nascidos em abril: recebem em 15 de março;
• Nascidos em maio: recebem em 17 de abril;
• Nascidos em junho: recebem em 17 de abril;
• Nascidos em julho: recebem em 15 de maio;
• Nascidos em agosto: recebem em 15 de maio;
• Nascidos em setembro: recebem em 15 de junho;
• Nascidos em outubro: recebem em 15 de junho;
• Nascidos em novembro: recebem em 17 de julho;
• Nascidos em dezembro: recebem em 17 de julho.

Servidores públicos (PASEP):

• Inscrição com número final 0: recebem em 15 de fevereiro;
  Inscrição com número final 1: recebem em 15 de março;
• Inscrição com número final 2: recebem em 17 de abril;
• Inscrição com número final 3: recebem em 17 de abril;
• Inscrição com número final 4: recebem em 15 de maio;
• Inscrição com número final 5: recebem em 15 de maio;
• Inscrição com número fina 6: recebem em 15 de junho;
• Inscrição com número final 7: recebem em 15 de junho;
• Inscrição com número final 8: recebem em 17 de julho;
• Inscrição com número final 9: recebem em 17 de julho.