Juiz determina restrição de acesso a turistas no litoral de São Paulo
A medida visa a contenção da contaminação do vírus da pandemia
O juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara do Foro de Itanhaém, determinou que o governo estadual feche os acessos a cinco cidades da região.
A medida visa a evitar que as pessoas tentem passar no litoral o feriado prolongado aprovado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo.
Certo que isso que aumentaria o risco de contágio pela Covid-19.
Conforme a decisão, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo deve providenciar os bloqueios nas rodovias que dão acesso às cidades do litoral.
São elas: Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, a medida se estenderá entre os dias 20 e 25 de maio.
As cidades já haviam tentado impor um bloqueio anteriormente, mas o pedido não fora acatado pela Justiça.
“Imponho ao Estado de São Paulo a obrigação de cooperar com a efetivação das barreiras e pontos de controle”.
“Bem como determino que se abstenha de criar embaraços à concretização da ordem”, diz trecho da decisão.
Portanto, nesse período, só será permitido o tráfego de veículos de emergência, de locomoção para atendimento médico, de transporte e abastecimento de suprimentos.
Também, de prestação de serviços essenciais como correios e transporte de combustível, de pessoas que comprovadamente estejam em trânsito para outras cidades.
Desde que, comprovem atividade comercial e/ou vínculo domiciliar nos municípios.
Os demais casos serão deliberados pelas administrações municipais.
