O relator do Orçamento e também da proposta que tratará da criação do programa Renda Cidadã, senador Marcio Bittar (MDB-AC), informou, na quinta-feira (01), que o texto sobre o novo programa será apresentado no dia 15 ou 16 de outubro.
Em vídeo publicado nas redes sociais, ao lado do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, Bittar informou que o anúncio dos detalhes sobre o novo programa de distribuição de renda será divulgado em viagem ao seu Estado e, que até lá, a negociação sobre o texto se dará com a pasta.
Ainda, Bittar ressaltou que “com certeza o Congresso não faltará à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro” ao defender a criação do Renda Cidadã. “Já está conosco, agora, no Congresso Nacional, e eu posso adiantar a notícia que dia 15 ou 16 o ministro estará conosco no Acre para dizer mais e melhor desse programa”.
O relator já possuía um texto pronto para ser apresentado ainda nesta semana, já acertado com o governo em uma negociação que incluiu o presidente Jair Bolsonaro, sua equipe econômica, a ala política do Planalto e os líderes da base aliada.
Custeio do programa
Em declaração à imprensa, o senador afirmou que a finalidade do novo programa é atender a milhões de brasileiros que, a partir de janeiro, com o término do pagamento do auxílio emergencial, não terão do que sobreviver.
Ainda, o senador informou que, dentre os últimos ajustes da medida, a fonte de renda que irá custear o novo programa também foi escolhida. De acordo com Bittar, 2% das receitas correntes liquidas, que contam com um fundo de R$55 bilhões para o pagamento de precatórios, serão destinados ao Governo Federal.
Após o pagamento, o que sobrar do recurso de 2% será unido aos valores já disponíveis para o programa Bolsa Família e até 5% do fundo do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para custear o novo programa. A proposta será apresentada em uma PEC Emergencial.
No pronunciamento à imprensa, o presidente e os demais políticos não responderam perguntas e não anunciaram o valor que será pago no novo programa.
Renda Brasil
Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou um novo projeto do governo, o Renda Brasil. O programa seria criado com a unificação de vários programas sociais e entraria em vigência após a pandemia do novo coronavírus. Desde então, a equipe econômica e o Palácio do Planalto discutiam a possível fonte de recursos para financiar o novo programa social.
Entretanto, no início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro descartou a criação do programa de renda mínima, Renda Brasil até 2022. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, disse Bolsonaro.
