Dentro de mais algumas semanas, o Governo Federal vai iniciar um novo formato de cobrança de impostos para a compra de produtos importados. O programa Remessa Conforme deve começar a ter efeito a partir do próximo mês de agosto, e muita gente quer saber: os produtos começarão a ficar mais caros?
Em primeiro lugar, é preciso entender como funciona o processo de cobrança de impostos atualmente, e o que deve mudar com o início do programa Remessa Conforme a partir de agosto. Estas informações são importantes para entender as alterações no sistema de taxação destes tipos de produtos no Brasil.
Como funciona hoje
Atualmente, já existe uma taxação dos preços dos produtos importados que são enviados para o Brasil. De acordo com a Receita Federal, há uma incidência de 60% do imposto de importação, e mais um percentual de ICMS que varia de acordo com o estado em que o cidadão reside. Esta é uma regra que vale para produtos de qualquer valor.
Como vai funcionar a partir de agosto
A partir de agosto, o Governo Federal vai fazer uma diferenciação baseada no preço do produto. Itens que custam menos de US$ 50, passarão a ter isenção do imposto de importação, mas seguirão pagando o ICMS, que vai passar a ter uma alíquota unificada de 17% em todas as unidades da federação. Para produtos que custam mais de US$ 50, será cobrado o ICMS de 17% e o imposto de importação de 60%.
De acordo com os principais analistas econômicos, a resposta é sim. A partir de agosto, a tendência natural é que os produtos deverão ficar mais caros em lojas da Shein, Shopee e AliExpress, por exemplo. O aumento ocorre porque estas companhias asiáticas estariam burlando o sistema atualmente, ou seja, elas não estão pagando nenhum tipo de imposto para os produtos que custam menos de US$ 50.
Caso elas assinem o plano de conformidade indicado pelo Governo Federal, elas deixarão de ter isenção e passarão a ter que pagar os 17% de alíquota de ICMS para os produtos abaixo dos US$ 50. Imagine, por exemplo, um item que custa US$ 40 (cerca de R$ 197). Neste caso, ele vai ter uma cobrança de 17% de ICMS. O item vai passar a custar US$ 46,80 (cerca de R$ 230,72), ou seja, R$ 33,52 a mais.
Já para os produtos que custam mais do que US$ 50, o aumento vai depender do estado em que o cidadão reside. Hoje, já são cobrados 60% de imposto de importação e mais a alíquota do ICMS. Se o seu estado tinha uma alíquota menor do que 17%, o produto vai ficar mais caro. Se a alíquota era maior do que 17%, o produto vai ficar mais barato.
Dias antes do início da Remessa Conforme, o Governo Federal ainda não confirma se as empresas asiáticas mais famosas no Brasil deverão aderir ao sistema. Contudo, companhias como Shein e Ali Express já se pronunciaram e sinalizaram que é provável que elas entrem no sistema.
“O Brasil é um dos principais mercados para a SHEIN no mundo. Entendemos a importância do plano de conformidade, mas gostaríamos também de ressaltar que continuamos a apoiar as discussões entre as partes relevantes interessadas para estabelecer um plano que, de fato, beneficie os consumidores brasileiros”, disse a Shein, por meio de nota.
“Acreditamos que é uma medida positiva que trará mais transparência e eficiência ao ecossistema de comércio eletrônico internacional do país, ao mesmo tempo em que continua permitindo que os consumidores brasileiros comprem internacionalmente diversos produtos a preços razoáveis”, afirma a AliExpress também em nota.
A Shopee ainda não se pronunciou sobre o programa de Remessa Conforme do Ministério da Fazenda.