O programa Renda Cidadã será aprovado até o fim de 2020. A confirmação veio por meio do relator da proposta da PEC emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC). O programa vai substituir o Bolsa Família e o atual auxílio emergencial a partir de 2021.
Nas últimas semanas, o senador revelou que os detalhes do projeto serão divulgados logo após o término das eleições municipais. Ou seja, apenas no final de novembro, considerando a data do segundo turno.
Na última terça-feira, 27 de outubro, o relator participou de uma reunião com o ministro da economia, Paulo Guedes. No entanto, ele não revelou detalhes dessa reunião. Mas voltou a afirmar que o Governo aprovará o Renda Cidadã até o final de 2020.
Ainda não se sabe como será possível viabilizar o projeto ainda este ano, uma vez que é mais difícil aprovar essas pautas no final de ano, quando o Congresso costuma ficar mais vazio. Além disso, considerando o final das eleições, a medida ficará para depois do dia 15 de novembro.
Segundo Rodrigo Maria, presidente da Câmara dos Deputados, não há como aprovar o projeto sem antes aprovar um dispositivo que gere gatilhos para controlar as despesas do Governo, de modo que não ultrapasse o o teto de gastos públicos.
Final do ano
No meio dessas incertezas, só uma coisa é certa: a preocupação do trabalhador. É que cerca de 38 milhões de pessoas vão ficar sem nenhuma renda depois do fim do Auxílio Emergencial em dezembro. Isso segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Dessa forma, essas pessoas esperam pelas respostas do Governo.
Não se sabe ao certo ainda, mas circulam informações de bastidores de que o Governo quer pagar um valor maior do que a média do Bolsa Família e menor do que o Auxílio Emergencial de R$600. Mas não se sabe ainda de onde vai sair o dinheiro para pagar tudo isso.