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Projeto exige vacinação para registro de candidatura

O Projeto de Lei 5651/20 torna obrigatória a apresentação de carteira ou atestado de vacinação atualizados para o o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, o comprovante de vacinação só será dispensado mediante atestado médico que demonstre a contraindicação da vacina. O projeto altera a Lei das Eleições.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Dep. Rogério Correia (PT - MG)
Rogério Correia: vacinação é medida preventiva fundamental para a proteção coletiva

Para o autor, deputado Rogério Correia (PT-MG), a vacinação é medida preventiva fundamental para a proteção coletiva e, principalmente, para evitar que doenças altamente contagiosas se propaguem em massa.

“Apesar da elevada eficiência das vacinas como forma de erradicar doenças e evitar crises sanitárias como a de 2020, há uma ascendência do movimento anti-vacina e de governos negacionistas que questionam a necessidade e eficácia da vacinação”, argumenta Correia.

“Isso não quer dizer que pessoas serão forçadas à vacinação, mas sim que determinadas situações ficam condicionadas à necessidade da vacina, como é o caso das matrículas escolares em diversos estados brasileiros”, acrescenta.

Impacto para registro de candidatura de Bolsonaro em 2022

Recentemente, o presidente da República Jair Bolsonaro impôs sigilo de 100 anos à sua própria carteira de vacinação. Se o PL do deputado petista fosse aprovado, esse sigilo não seria mais permitido, já que o presidente precisaria obrigatoriamente informar se tomou suas vacinas e, mais do que isso, precisaria se vacinar.

Os especialistas têm dificuldade em mensurar as motivações de Bolsonaro sobre o sigilo imposto ao controle de suas vacinas. Ainda assim, a oposição tem acusado o presidente de usar politicamente o discurso de negação em relação à vacina, mas se vacinar, normalmente, na contramão.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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