Em caso de aprovação do texto da Reforma Tributária, o Brasil poderá passar a ter uma das maiores cargas tributárias do planeta. Ao menos é o que indicam os resultados de uma nova pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). De acordo com o levantamento, o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), proposto pelo documento, poderá ser de 28,04%.
Na prática, estaríamos falando do maior IVA cobrado em todo o mundo. Hoje, o maior patamar está registrado oficialmente na Hungria, que tem um alíquota de 27%. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no entanto, pediu calma e disse que o estudo do Ipea não estaria considerando uma série de pontos importantes.
“Tem uma transição para ser feita. Nós vamos calibrando isso de acordo com a transição. Então começa em 2026, com uma alíquota baixinha para ver o impacto. É bom ter estudo, não estou criticando, mas é bom olhar as premissas para não nos assustarmos também”, declarou.
O estudo do Ipea diz que as isenções que foram inseridas no texto da Reforma Tributária poderão levar o país a crescer menos do que o prometido pelo Governo Federal. Assim, a análise afirma que será preciso transformar o IVA no maior do mundo, caso o poder executivo queira bater as suas metas fiscais.
O texto da Reforma Tributária
O texto oficial da Reforma Tributária já foi oficialmente aprovado na Câmara dos Deputados há pouco menos de duas semanas. Entre outros pontos, o documento define a simplificação da cobrança de impostos no Brasil. Em regra geral, a ideia é trocar os cinco grandes impostos do país (IPI, Pis, Cofins, ICMS e ISS), apenas pelo IVA.
Na Câmara dos Deputados, o tamanho deste IVA não chegou a ser discutido. Neste primeiro momento, o Governo está apenas estabelecendo que haverá uma simplificação dos tributos. O tamanho exato do IVA seria decidido em um segundo momento através de uma lei complementar.
A questão agora é que os senadores não querem deixar esta discussão para depois, e admitem que precisam saber qual é o IVA que o Ministério da Fazenda quer confirmar, antes de decidir se aprovam ou não o texto que chegou da Câmara dos Deputados. Em conversa com jornalistas, Haddad disse que tudo vai depender de como o texto será desenhado.
Haddad faz apelo
Mesmo afirmando que o estudo do Ipea estaria desconsiderando pontos importantes, Haddad disse que um dos resultados precisa ser considerado. De acordo com o chefe da pasta econômica, os números deixam claro que quanto mais exceções a Reforma Tributária registrar, pior seria a situação.
“Agora, o alerta que o estudo do Ipea faz é bom porque mostra que, quanto mais exceção tiver, menos vai funcionar, então tem que calibrar menos as exceções para que elas estejam bem justificadas, que efetivamente tenham um impacto positivo sobre o bem-estar da sociedade”, afirmou Haddad.
Tebet de olho na Reforma
Quem também segue nesta linha de análise é a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). De acordo com ela, é preciso que os parlamentares entendam que quanto maior for a quantidade de exceções, maior terá que ser a alíquota definida pelo Governo Federal para o IVA.
“A partir do momento que eu tributo no consumo e começo a fazer exceções, quanto mais exceções, maior a alíquota. Se diminuírem as alíquotas no Senado ou forem trocados os setores que vão ser excepcionalizados, nós voltamos a fazer conta”, disse a Ministra.
“A reforma tributária pode fazer com que o Brasil cresça de forma sustentável e duradoura pela primeira vez nas últimas quatro décadas. Não há indústria que suporte a carga tributária do Brasil”, disse a ex-senadora em conversa com jornalistas na última semana.
