A Receita Federal depositou nesta segunda-feira (31) o valor referente ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021 para milhões de contribuintes. O pagamento é direcionado para a conta informada na declaração do IR. Para saber se foi incluído no pagamento, basta fazer a consulta no site da Receita na internet, ou por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento ocorreu no mesmo dia em que terminou o prazo para declaração do Imposto de Renda, 31 de maio. Segundo a Receita Federal, esse foi o maior lote já pago pelo Fisco, contando com 3,4 milhões de contribuintes contemplados, e as restituições somando R$6 bilhões.
Além disso, ao realizar a consulta é importante se atentar para pendências que impeçam o pagamento da restituição. “Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora, corrigindo as pendências”, afirmou a Receita Federal.
Se esse for o seu caso, a restituição do Imposto de Renda só pode ocorrer após a correção da declaração, ou se for apresentado algum comprovante de que sua declaração está correta.
Lotes de restituição do Imposto de Renda
São cinco lotes de restituição, e o pagamento obedece uma ordem. O primeiro lote é para aqueles que possuem prioridade legal. São eles:
- Idosos;
- Pessoas com deficiência física ou mental, ou que sofreram moléstia grave;
- Professores, cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Os idosos correspondem à maior parte dos que receberam o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, seguidos dos professores e das pessoas com deficiência física ou mental, ou que sofreram moléstia grave.
Apesar de o Governo Federal ter adiado o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda, o cronograma de pagamentos dos lotes de restituição se manteve como planejado. Confira o calendário dos lotes:
- 1º lote- 31 de maio;
- 2º lote- 30 de junho;
- 3º lote- 30 de julho;
- 4º lote- 31 de agosto;
- 5º lote- 30 de setembro.
Além dos contribuintes com prioridade legal, outros também se incluíram no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda. São eles os que entregaram declarações de exercícios anteriores até o dia 28 de fevereiro de 2021.
Quem tem direito de receber a restituição do IR?
A restituição do Imposto de Renda é, explicando de maneira simples, um valor que o contribuinte pagou a mais de imposto. Caso na declaração ficar comprovado que houve uma cobrança maior do que devida no último ano, o lote de restituição pagará essa diferença de volta. Quem pagou imposto a menos também precisa acertar as contas com o Governo Federal.
Em suma, são vários fatores para determinar se o contribuinte pagou mais, ou menos imposto, como o modelo de tributação do emprego, e os gastos dedutíveis declarados. Gastos dedutíveis reduzem a base de cálculo do Imposto de Renda, ou seja, eles são “descontados” de seu salário e você entra em uma faixa menor para aplicação do imposto. Um exemplo de gasto dedutível são os dependentes.