A Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como “raspadinha”, vai voltar a operar no Brasil em breve. No final do ano passado, o Ministério da Fazenda autorizou a Caixa Econômica Federal a retomar a modalidade no país.
Embora a autorização tenha sido dada há algumas semanas, a Caixa ainda não está realizando jogos da modalidade. Na verdade, a expectativa do Ministério da Fazenda é que a distribuição das apostas recomece em março deste ano, ou seja, em dois meses.
De acordo com o assessor especial da pasta, Francisco Manssur, a Caixa deve apresentar o projeto de retomada da distribuição da Lotex ainda em janeiro. Em meio a isso, a expectativa é que a raspadinha esteja disponível nas lotéricas até março.
Raspadinha foi suspensa em 2015
Em resumo, a Caixa Econômica operou a loteria instantânea até 2015, quando o jogo foi suspenso após determinação do Ministério da Fazenda. Naquele ano, uma lei criou a Lotex, redefinindo o modelo de jogo.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve a realização de leilões para a concessão da Lotex. Entretanto, isso não se concretizou e a loteria instantânea segue em “banho-maria” no país.
Governo Bolsonaro tentou privatizar a Lotex
Durante o governo Temer, houve a criação do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), que tinha como principal objetivo privatizar empresas e serviços públicos. A propósito, o PPI utiliza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar os leilões das empresas publicas.
Já no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa ficou ainda mais forte, incluindo outras estatais na lista de leilões. Contudo, o governo não conseguiu finalizar a venda da maior parte das empresas disponíveis.
No caso da Lotex, a famosa Raspadinha, o governo Bolsonaro, através de uma resolução do PPI, reduziu a exigência de faturamento da Lotex, que caiu de R$ 1,2 bilhão para R$ 560 milhões em 12 meses. Em outras palavras, a exigência do governo foi reduzida para menos da metade do valor exigido anteriormente, facilitando o leilão da loteria instantânea.
Além disso, o governo também ampliou para oito parcelas o pagamento do bônus de assinatura. Anteriormente, eram apenas quatro parcelas.
Em meio a tudo isso, o consórcio Estrela Instantânea, formado pela norte-americana IGT e pela inglesa SGI, venceu o leilão de concessão da Lotex, com um lance oferecido de R$ 96,969 milhões, apenas R$ 1 mil acima do mínimo exigido (R$ 96.968.123,51).
Houve muitas controvérsias sobre o leilão, com muitos especialistas afirmando que a Lotex foi vendida “a preço de banana”, pois valeria bem mais que isso. De todo modo, a concessão não avançou, pois não houve acordo do consórcio vencedor com o governo federal e a Caixa Econômica Federal.
Volta da Raspadinha no governo Lula
Em 2022, a Caixa Econômica revelou que o governo federal, em parceria com o banco, poderia trazer de volta a loteria instantânea. De acordo com os planos da Caixa, a antiga Raspadinha deveria voltar ainda em 2023, mas os planos não se concretizaram.
Durante a apresentação dos resultados do primeiro semestre de 2023, a Caixa informou que houve a arrecadação de R$ 10,3 bilhões com as modalidades lotéricas. Esse dado refletiu a rentabilidade das loterias para o banco e o governo federal, que é o principal acionista da empresa.
À época, a presidente da Caixa Econômica, Maria Rita Serrano, ressaltou que o banco continua trabalhando para seguir “sendo protagonista no mercado de loterias“. Isso é completamente diferente dos planos do governo Bolsonaro, que pretendia expandir os leilões para as loterias esportivas, que poderiam ser vendidas para a iniciativa privada.
Governo quer arrecadar R$ 5 bilhões com Raspadinha?
Segundo informações veiculadas na imprensa, o objetivo do governo Lula é arrecadar R$ 5 bilhões ao ano com a Raspadinha. Entretanto, o secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, afirmou em abril do ano passado que o objetivo do governo Lula é arrecadar aproximadamente R$ 3 bilhões.
“A gente quer retomar a Lotex, que ela volte a ser operada, pelo menos transitoriamente, pela Caixa e, com isso, voltar a arrecadar. A expectativa é arrecadar ao ano quase R$ 3 bilhões com a volta dessa loteria“, explicou o secretário, à época.
Marcos Barbosa ainda afirmou que a Raspadinha não está sendo explorada como deveria, já que suas operações chegaram ao fim anos atrás. Portanto, o país está deixando de arrecadar recursos importantes com a loteria, e esses valores poderiam seguir para os cofres públicos e, posteriormente, transformarem-se em benefícios para a população do país.
