A Caixa Econômica Federal deve retomar a Raspadinha ainda neste ano. A expectativa é que a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) volte a operar no país através da Caixa Econômica no segundo semestre deste ano, mas ainda não há confirmação oficial sobre esse retorno. Na verdade, o que existe é o desejo do governo federal de retomar a Lotex.
Em resumo, a Caixa Econômica operou a loteria instantânea até 2016. Contudo, o então presidente da República, Michel Temer, revogou o decreto de 1990, que havia criado a loteria instantânea. Desde então, o governo federal realizou leilões para a concessão da Lotex, algo que não se concretizou.
Governo Bolsonaro
Durante o governo Temer, houve a criação do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), que tinha como principal objetivo privatizar empresas e serviços públicos. A propósito, o PPI utiliza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar os leilões das empresas publicas.
Já no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa ficou ainda mais forte, incluindo outras estatais na lista de leilões. Contudo, o governo não conseguiu finalizar a venda da maior parte das empresas disponíveis.
No caso da Lotex, a famosa Raspadinha, o governo Bolsonaro, através de uma resolução do PPI, reduziu a exigência de faturamento da Lotex, que caiu de R$ 1,2 bilhão para R$ 560 milhões em 12 meses. Em outras palavras, a exigência do governo foi reduzida para menos da metade do valor exigido anteriormente, facilitando o leilão da loteria instantânea.
Além disso, o governo também ampliou para oito parcelas o pagamento do bônus de assinatura. Anteriormente, eram apenas quatro parcelas.
Em meio a tudo isso, o consórcio Estrela Instantânea, formado pela norte-americana IGT e pela inglesa SGI, venceu o leilão de concessão da Lotex, com um lance oferecido de R$ 96,969 milhões, apenas R$ 1 mil acima do mínimo exigido (R$ 96.968.123,51).
Houve muitas controvérsias sobre o leilão, com muitos especialistas afirmando que a Lotex foi vendida “a preço de banana”, pois valeria bem mais que isso. De todo modo, a concessão não avançou, pois não houve acordo do consórcio vencedor com o governo federal e a Caixa Econômica Federal.
Volta da Raspadinha no governo Lula
Em apresentação dos resultados do primeiro semestre, a presidente da Caixa Econômica, Maria Rita Serrano, disse que o resultado do período reflete a retomada do papel público, após a transição entre os governos Bolsonaro e Lula. Apesar da pressão, a sua gestão tem apresentado resultados competitivos, segundo Serrano.
Ela também afirmou que o governo federal, em parceria com o banco, poderá trazer de volta a loteria instantânea. De acordo com os planos da Caixa, a antiga Raspadinha deverá voltar ainda neste ano de 2023.
Durante a apresentação dos resultados, Rita Serrano destacou a arrecadação da Caixa com as loterias. Em síntese, o banco arrecadou R$ 10,3 bilhões nos seis primeiros meses deste ano com as modalidades lotéricas. Isso é um grande indício da rentabilidade das loterias para o banco e o governo federal, que é o principal acionista da empresa.
“Teremos novidades no segundo semestre, estamos nos preparando para voltar a assumir a loteria instantânea. Estamos nos preparando também para competir com outras modalidades de loterias“, disse Serrano.
A presidente da Caixa ainda ressaltou que o banco continua trabalhando para seguir “sendo protagonista no mercado de loterias“. Isso é completamente diferente dos planos do governo Bolsonaro, que pretendia expandir os leilões para as loterias esportivas, que poderiam ser vendidas para a iniciativa privada.
Governo quer arrecadar R$ 5 bilhões com Raspadinha?
Segundo o grupo de comunicação jornalística Poder360, o objetivo do governo Lula é arrecadar R$ 5 bilhões ao ano com a Raspadinha. Entretanto, o secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, afirmou no final de abril que o objetivo do governo Lula é arrecadar aproximadamente R$ 3 bilhões.
“A gente quer retomar a Lotex, que ela volte a ser operada, pelo menos transitoriamente, pela Caixa e, com isso, voltar a arrecadar. A expectativa é arrecadar ao ano quase R$ 3 bilhões com a volta dessa loteria”, explicou o secretário, à época.
Marcos Barbosa ainda afirmou que a Raspadinha não está sendo explorada como deveria, já que suas operações chegaram ao fim anos atrás. Portanto, o país está deixando de arrecadar recursos importantes com a loteria, e esses valores poderiam seguir para os cofres públicos e, posteriormente, transformarem-se em benefícios para a população do país.
