O Magazine Luiza, popularmente conhecido como Magalu, divulgou recentemente, juntamente com os resultados de seu terceiro trimestre, uma surpreendente redução de R$ 830 milhões em seu patrimônio líquido.
R$ 830 milhões a menos? Entenda o déficit financeiro do Magazine Luiza
Este ajuste, anunciado recentemente, foi consequência de erros identificados em lançamentos contábeis. Assim, desencadeados por uma denúncia anônima reportada pela empresa ao mercado em março deste ano.
De acordo com a empresa, as denúncias relacionadas a práticas de bonificação, que supostamente infringiram o código de ética da empresa, não se confirmaram. No entanto, após nove meses de rigorosa auditoria externa realizada pelo escritório TozziniFreire Advogados e pela PwC, foram identificados equívocos nos registros de bônus pagos a fornecedores entre janeiro de 2022 e junho de 2023.
Contudo, a falha encontrada estava na contabilização desses bônus com base na data de emissão das notas fiscais, quando na realidade, tais valores deveriam ser reconhecidos somente após a venda de todos os produtos e o encerramento das campanhas de vendas.
Basicamente, o Magalu e o fornecedor concordavam com um “abatimento” caso a empresa atingisse determinada meta de vendas. Porém, devido a falhas de controle, esse abatimento era contabilizado antes mesmo que a meta fosse atingida.
Bônus e metas
Em resumo, analistas da XP apontaram que a empresa reconheceu receitas de bonificação antes do cumprimento das metas de desempenho, o que inflou o lucro bruto e líquido. Esses ajustes totalizaram R$ 830 milhões no patrimônio líquido e R$ 1,3 bilhão na conta de fornecedores.
As perdas no patrimônio líquido antes de 2022 foram de R$ 696 milhões. Desse modo, aumentando para R$ 225 milhões após o ano passado e resultando em um ganho de R$ 92 milhões no primeiro semestre deste ano.
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Concisamente, o descompasso identificado, decorrente da ausência de um sistema automatizado de controle de pagamentos, foi corrigido. Assim sendo, a empresa afirmou ter melhorado seu sistema de gestão de verbas de fornecedores.
Dessa forma, implementando mecanismos para acompanhar o cumprimento e desempenho de cada negociação, além de reforçar os controles internos e a governança para essas bonificações. Também revisou as matrizes de risco e controles internos de negociação comercial, bem como a rotina da auditoria interna.
PIS/Cofins
Simultaneamente, o Magalu reconheceu créditos fiscais referentes a PIS/Cofins no valor de R$ 507 milhões sobre bonificações recebidas de seus fornecedores até 2022.
A mudança foi motivada por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que a compra de produtos com desconto representa uma redução de custo para o varejista, não sendo considerada entrada de receita e, portanto, não cabendo o recolhimento de impostos.
No entanto, embora o Magalu tenha adotado essa mudança respaldada por uma decisão do STJ, vários tribunais têm apresentado decisões opostas. Assim, a empresa pode recorrer ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) ou buscar soluções na Justiça para sustentar esse entendimento.
Denúncia anônima?
A denúncia anônima recebida pelo Magalu coincidiu com a crise de crédito enfrentada pelo país, especialmente após a Americanas anunciar um déficit de R$ 21 bilhões em seu balanço. Contudo, a situação da Americanas envolveu contratos fictícios de publicidade, sendo classificada pela empresa como fraude contábil.
Apesar disso, um grupo de acionistas minoritários do Magalu, representado pelo Instituto Empresa, solicitou a “suspensão imediata” da empresa do Novo Mercado e dos índices nos quais está listada, devido aos erros contábeis.
O investidor foi induzido ao erro?
Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa, afirmou que houve indução do investidor ao erro, resultando em aquisições de ações e debêntures com base em informações falsas. Dessa forma, em resposta a esse pedido, o Magalu declarou que os ajustes realizados seguiram as normas contábeis e foram feitos no melhor interesse da empresa e de seus acionistas, sem representar prejuízos para os investidores.
Em suma, o Magazine Luiza enfrentou um período de ajustes significativos em seus registros contábeis. Portanto, o desafio atual reside na busca por consenso em questões fiscais e na resposta a questionamentos de acionistas. Assim, mantendo o compromisso com a ética e a integridade nos negócios.
