Uma carreira estável e um salário atrativo é o sonho de todo brasileiro. E uma ótima maneira de conseguir isso é por meio de concurso público.
O edital lançado nesta terça-feira, dia 30, traz uma dessas oportunidades que valem a pena conferir em detalhes. Acompanhe.
Quais são as vagas?
As oportunidades são destinadas para a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP). Ao todo, são oferecidas duas vagas para contratação imediata de profissionais com nível superior para diversas áreas do cargo de Especialistas em Regulação e Fiscalização.
Cargos e vagas
- Ciências contábeis – CR;
- Ciências econômicas – CR;
- Engenharia ambiental – 1 vaga imediata e CR;
- Engenharia civil – 1 vaga imediata e CR;
- Engenharia elétrica – CR;
- Engenharia de petróleo e gás – CR.
O salário oferecido pela ARSP é de R$ 7.222,76 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Quem pode se candidatar?
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar os seguintes requisitos:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa com direitos e obrigações políticas e civis reconhecidos no País;
- Ter, no mínimo, 18 anos completos até a data da contratação;
- Ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei, se do sexo masculino;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Possuir os requisitos mínimos de ingresso exigidos para o desempenho da função.
Como se inscrever?
Os interessados em participar do concurso público da ARSP têm entre os dias 9 de agosto de 2024 a 5 de setembro de 2024 para realizar a inscrição no certame.
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O preenchimento da ficha de inscrição deve ser feito diretamente pelo site do IDCAP.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 78,00.
Os candidatos que estão desempregados ou que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa de inscrição.
Para isso, basta acessar o site do IDCAP até o dia 10 de agosto de 2024 e preencher o requerimento de isenção.
Qual a função de um Especialista em Regulação e Fiscalização?
- Formulação e avaliação de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação;
- Elaboração de normas técnicas e regulamentos para regular o mercado e disciplinar a prestação dos serviços públicos regulados;
- Elaboração das diretrizes e procedimentos para disciplinar o sistema tarifário relativos aos serviços, bem como quanto aos processos de reajustes e revisões tarifárias periódicas;
- Planejamento e coordenação de ações de fiscalização de alta complexidade;
- Gerenciamento, coordenação e orientação de equipes de pesquisa e de planejamento de cenários estratégicos;
- Gestão de informações de mercado de caráter sigiloso;
- Fiscalização da prestação dos serviços regulados, do cumprimento das normas, regras e metas pelos agentes prestadores de serviços públicos, bem como das prestações de contas anuais dos agentes e os demonstrativos financeiros e contábeis relacionados, em especial nos aspectos técnicos, jurídicos, econômicos, contábeis e financeiros;
- Desenvolvimento de estudos técnicos para subsidiar a atuação da agência reguladora em sua atividade fim, em especial com vistas à regulação técnica e econômico-financeira;
- Orientação aos agentes do mercado regulado e ao público em geral;
- Prover apoio técnico, instalar e participar de processo administrativo de resolução de conflitos entre agentes dos setores regulados, bem como entre agentes e usuários dos serviços;
- Instruir os processos de fiscalização e de aplicação de penalidades por infrações cometidas pelos agentes;
- Execução de outras atividades finalísticas inerentes ao exercício da competência das autarquias especiais denominadas agências reguladoras de que trata a lei complementar estadual nº 525/2009.
Quais as etapas de seleção?
O certame para a ARSP contará com as seguintes etapas:
- Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova de títulos de caráter classificatório.
- Prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório.
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 29 de setembro de 2024.
Clique aqui para ler o edital na íntegra e conferir maiores informações como o cronograma completo, o conteúdo programático das provas e as atribuições de cada cargo.
