No mês de maio, o ciclo de pagamentos do Bolsa Família terá início na próxima segunda-feira (18). Uma mudança importante impactará milhares de beneficiários: além dos que já recebem naturalmente no 1º dia dos depósitos, novos beneficiários poderão receber de forma antecipada.
Para saber se você está entre os primeiros beneficiários que serão contemplados, confira quais são as regras específicas do calendário deste mês.
O que é o Bolsa Família e quem tem direito?
O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do Brasil. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, o programa tem como objetivo principal combater a pobreza e promover a inclusão social.
O benefício é destinado às famílias que atendam aos seguintes critérios:
- Estarem cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter esse cadastro sempre atualizado;
- Possuírem renda mensal por pessoa que não ultrapasse R$ 218,00;
- Contarem na composição familiar com crianças, gestantes ou adolescentes em idade escolar;
- Garantirem a frequência escolar das crianças e adolescentes, além de cumprirem as orientações relativas ao acompanhamento de saúde e vacinação.
Como o valor do benefício é calculado
O valor mensal mínimo do Bolsa Família é de R$ 600. Além desse valor base, existem benefícios suplementares para as famílias que se qualificam:
- Benefício Primeira Infância (BPI): oferece um acréscimo de R$ 150 para cada criança de até 6 anos presente na família.
- Benefício Variável Familiar (BVF): concede um adicional de R$ 50 para gestantes, mães que amamentam, crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos.
Exemplo de cálculo: uma mãe com três crianças menores de 6 anos poderá receber R$ 1.050 mensais. Para entender, realize a seguinte operação: R$ 600 (base) + R$ 150 por criança = R$ 1.050.
Esses valores extras são disponibilizados automaticamente conforme as informações registradas no CadÚnico.
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Calendário de pagamentos e quem recebe no 1º dia
O calendário do Bolsa Família é escalonado de acordo com último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Confira as datas de pagamentos do mês de maio na tabela abaixo:
| Final do NIS | Data do pagamento |
|---|---|
| 1 | 18/05 |
| 2 | 19/05 |
| 3 | 20/05 |
| 4 | 21/05 |
| 5 | 22/05 |
| 6 | 25/05 |
| 7 | 26/05 |
| 8 | 27/05 |
| 9 | 28/05 |
| 0 | 29/05 |
Conforme o calendário, no 1º dia de pagamento irão receber os beneficiários cujo número final do NIS é 1. Porém, devido às fortes chuvas na Paraíba e em Pernambuco, foi decretada uma medida emergencial. Por isso, todos os beneficiários do Bolsa Família que moram nesses estados receberão o pagamento no dia 18, independentemente do final do NIS.
Não é necessário fazer nenhum pedido para antecipar o pagamento. A liberação do benefício é automática enquanto durar a situação de emergência reconhecida pelos decretos municipais ou estaduais.
Como movimentar o benefício?
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, que também informa ao beneficiário quais são as formas de acesso ao auxílio. Os valores podem ser movimentados utilizando o aplicativo Caixa Tem, por meio do cartão social ou ainda em casas lotéricas, correspondentes bancários e terminais de autoatendimento.
Documentação necessária e etapas para saque
É necessário:
- Cartão do Bolsa Família (ou Cartão Cidadão, se liberado para uso);
- Documento oficial com foto, como RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Senha já cadastrada no sistema.
Caso não possua o cartão, é possível realizar o saque utilizando a biometria cadastrada nos caixas eletrônicos. Caso surjam dúvidas, procure atendimento presencial em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou diretamente na Caixa Econômica Federal.
Exceções e situações especiais
O recebimento do benefício pode ser suspenso caso as informações cadastrais estejam inconsistentes, não haja atualização do CadÚnico ou a renda da família ultrapasse o limite estabelecido.
Para a continuidade do auxílio, gestantes, crianças e adolescentes vinculados à família devem ter frequência escolar e registro de acompanhamento da saúde devidamente atualizados.
Como evitar problemas e manter o benefício
Para manter o recebimento regular, verifique periodicamente a situação do CPF, mantenha o CadÚnico atualizado e acompanhe o calendário oficial divulgado pelo site do MDS.
Beneficiários de todos os programas sociais do governo federal (não apenas do Bolsa Família) têm um prazo específico para substituir o antigo RG pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), sob pena de perderem o benefício.
Para tirar suas dúvidas sobre a obrigatoriedade da nova CIN, assista ao vídeo abaixo:
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