Quem recebe Bolsa Família pode receber também o Auxílio Maternidade?
O Bolsa Família e o Auxílio Maternidade são benefícios financeiros oferecidos pelo governo, cada um com suas especificidades e critérios de elegibilidade. Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre esses dois programas e responder se quem recebe o Bolsa Família também pode receber o Auxílio Maternidade.
Bolsa Família: um suporte para famílias em situação de vulnerabilidade
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Ele tem como objetivo principal ajudar essas famílias a superar a condição de vulnerabilidade social, proporcionando um auxílio financeiro mensal.
Para receber o Bolsa Família, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo governo. Um deles é a renda per capita familiar, que não pode ultrapassar o valor de R$218,00 mensais. Além disso, a família deve ter em sua composição gestantes, crianças e adolescentes de até 17 anos.
O valor do benefício varia de acordo com o perfil da família, considerando o número de membros e a renda de cada um. O dinheiro pode ser utilizado para suprir necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação.
Auxílio Maternidade: amparo às mães em momentos especiais
O Auxílio Maternidade, por sua vez, é um benefício previdenciário oferecido às mulheres que precisam se afastar das atividades profissionais em virtude do nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto espontâneo.
Quando a mulher está trabalhando com carteira assinada, o Auxílio Maternidade é pago pelo empregador, que posteriormente é reembolsado pelo INSS. Já nos casos em que a mulher não possui vínculo empregatício, o benefício é pago diretamente pelo INSS.
O período de afastamento é de 120 dias, podendo ser estendido em casos especiais. Durante esse período, a mulher recebe um valor equivalente ao seu salário, respeitando o limite estabelecido pela Previdência Social.
Diferenças entre Bolsa Família e Auxílio Maternidade
A principal diferença entre o Bolsa Família e o Auxílio Maternidade está no público-alvo e nos objetivos de cada benefício. Enquanto o Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social, o Auxílio Maternidade é específico para mulheres que precisam se afastar temporariamente do trabalho em razão de maternidade.
Outra diferença está na forma de pagamento. O Bolsa Família é pago mensalmente, de acordo com as regras estabelecidas pelo programa. Já o Auxílio Maternidade é pago de forma única ou em parcelas mensais, dependendo do caso, durante o período de afastamento.
É importante ressaltar que é possível receber o Bolsa Família e o Auxílio Maternidade ao mesmo tempo, desde que a pessoa se enquadre nos critérios de elegibilidade de ambos os programas. Por exemplo, uma mulher que está cadastrada no Bolsa Família e precisa se afastar do trabalho para ter um filho pode solicitar o Auxílio Maternidade.
Como solicitar o Auxílio Maternidade?
Para solicitar o Auxílio Maternidade, é necessário seguir alguns procedimentos. A primeira etapa é marcar uma consulta médica para fazer o pré-natal e obter o atestado de gravidez. Esse documento é fundamental para comprovar a gestação e dar início ao processo de solicitação do benefício.
Após obter o atestado de gravidez, a mulher deve agendar uma perícia médica no INSS. Nessa perícia, serão avaliadas as condições de saúde e a necessidade de afastamento do trabalho. É importante levar todos os documentos necessários, como carteira de trabalho, CPF, RG, comprovante de residência, entre outros.
Caso a perícia médica seja aprovada, a mulher receberá o Auxílio Maternidade durante o período de afastamento. O pagamento é feito diretamente na conta bancária informada no momento da solicitação.
Critérios de Elegibilidade
O Bolsa Família e o Auxílio Maternidade são programas importantes do governo para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade social e as mulheres que precisam se afastar do trabalho por motivo de maternidade.
Enquanto o Bolsa Família oferece um suporte financeiro mensal para suprir necessidades básicas, o Auxílio Maternidade garante um amparo financeiro temporário durante o período de afastamento.
É fundamental estar ciente dos critérios de elegibilidade de cada programa e seguir os procedimentos corretamente para solicitar o benefício desejado. Caso haja dúvidas ou dificuldades, é recomendado buscar orientação junto aos órgãos responsáveis ou profissionais especializados.
Lembrando que é possível receber o Bolsa Família e o Auxílio Maternidade ao mesmo tempo, desde que se enquadre nos critérios de ambos os programas.