O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que combate a pobreza e a desigualdade social no Brasil. O benefício é pago às famílias que se enquadram nos critérios de renda e composição familiar do Governo Federal.
O programa foi recriado em 2023 com um valor mínimo de R$ 600 por família, além de valores adicionais para famílias com crianças de até seis anos, gestantes, lactantes e adolescentes de até 18 anos. O objetivo é garantir saúde, educação e melhores condições de vida para esses grupos vulneráveis.
Atualmente, o programa atende mais de 20 milhões de famílias. No entanto, muitos ainda têm dúvidas relacionadas às suas regras. Uma das principais delas é se uma pessoa que não tem filhos pode participar. Entenda mais a seguir.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Antes de tudo, é importante conhecer as regras doBolsa Família, a fim de entender quem pode ingressar no programa. Para receber, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de integrantes, deve ser de, no máximo, R$ 218.
Além disso, a família deve estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais), com os dados corretos e atualizados. O CadÚnico é um sistema que reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social.
Ademais, a família também deve cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e educação, como manter o caderno de vacinação das crianças em dia, fazer o acompanhamento nutricional, pré-natal das gestantes e lactantes e garantir a frequência escolar dos filhos.
Afinal, quem não tem filho pode receber Bolsa Família?
Sim, quem não tem filho pode receber Bolsa Família, desde que atenda aos demais requisitos do programa. Não é necessário ter filhos para receber o valor mínimo de R$ 600 por família. No entanto, quem tem filhos pode receber valores adicionais conforme a idade e a situação das crianças e adolescentes.
Por exemplo: uma família com uma criança de até seis anos pode receber R$ 750 por mês (R$ 600 + R$ 150). Uma família com dois adolescentes entre 7 e 18 anos pode receber R$ 700 por mês (R$ 600 + R$ 50 + R$ 50). Uma família com uma gestante pode receber R$ 650 por mês (R$ 600 + R$ 50).
Como se inscrever no programa?
Para se inscrever no Bolsa Família, o responsável familiar deve procurar o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município. Na ocasião, é preciso levar os documentos pessoais de todos os membros da família, como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência.
Após o cadastro, a família passará por uma seleção feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que verifica se a família se encaixa nos critérios do programa. Dessa maneira, se for selecionada, a família receberá um cartão magnético para sacar o benefício em uma agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica.
Após a aprovação do benefício, a família deve manter os dados cadastrais sempre atualizados e cumprir as condicionalidades do programa para continuar recebendo o benefício. Caso contrário, pode ter o pagamento bloqueado, suspenso ou cancelado.
Calendário de pagamentos
A Caixa Econômica Federal é a responsável pelos repasses do programa e organiza o calendário seguindo o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários. Geralmente, os depósitos ocorrem sempre na segunda quinzena do mês, com exceção de dezembro, quando o pagamento tem previsão de acontecer antes do natal.
Os repasses do Bolsa Família referente a outubro começaram no último dia 18 e seguirão até o dia 31. A seguir, confira todas as datas:
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 19 de outubro;
- NIS final 3: 20 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 26 de outubro;
- NIS final 8: 27 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.
Os beneficiários podem fazer o saque do benefício nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, agências da Caixa e caixas eletrônicos. Além disso, por meio do aplicativo Caixa Tem, podem movimentar os recursos sem sair de casa. Assim, conseguem fazer transferências, PIX, pagamentos e ter acesso a diversos outros serviços no app.
