Quem apresenta atestado falso pode ser preso, diz presidente do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai fechar o cerco contra as pessoas que tentam fraudar benefícios previdenciários e investir em punição pesada. Ao menos foi o que disse o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, nesta quarta-feira (6).

De acordo com o presidente do INSS, o Instituto costuma receber diariamente denúncias de servidores que estariam ajudando fraudadores a enganar o sistema do Instituto. Segundo ele, novas medidas estão sendo tomadas como uma resposta para este fenômeno.

“Se alguém ligar e denunciar, vamos apurar. Recebemos denúncias diariamente que são apuradas. O que vai me ajudar — e quando eu defendi o Atestmed — é que, além de eu facilitar a vida do cidadão, vamos poder diminuir fraudes”, disse ele.

“A inteligência artificial pega a letra da médica, o nome do hospital, o carimbo. Isso muda totalmente. Não é bravata: nós temos bala na agulha para quem apresentar resultado falso responder criminalmente, e cada vez mais”, seguiu o presidente do INSS.

Prisão como punição no INSS

Entre outros pontos, Stefanutto disse que o servidor que for pego realizando uma fraude com a apresentação de um atestado médico, vai sofrer as consequências. Ele disse que não descarta a possibilidade de prisão, até como forma de dar um exemplo.

“Todos os casos que nós identificarmos nós vamos mandar para Polícia Federal. Eu conversei pessoalmente com o delegado-geral da Polícia Federal, que é o Dr. Andrei (Rodrigues). Nós estamos combinando o fluxo, eu já remeti os primeiros casos (de fraudes detectadas)”, disse ele.

“Nós não vamos tolerar, passar a mão na cabeça ou ter aquela cultura de tolerância. Vamos ser duríssimos com aquele brasileiro que está pondo a perder o atestado, até por uma questão didático-pedagógica”, seguiu.

“Pegou, é criminal. É capaz até de a pessoa ter prisão preventiva decretada e ser presa. A pessoa tem de entender que está fraudando o erário público.”

Fila de espera do INSS

Stefanutto também foi perguntado sobre a atual situação da fila de espera para entrada em benefícios do INSS. O que se sabe é que mais de 1 milhão de pessoas estão aguardando por uma resposta. Sobre este assunto, o presidente do Instituto disse que o que importa é o tempo que estes cidadãos estão aguardando.

“O importante da fila não é se tem um, dois, três milhões (de pedidos), mas o tempo em que essas pessoas são atendidas. Às vezes você vai num restaurante e está vazio, mas o prato demora duas horas. E tem restaurante que está cheio, mas o prato chega a tempo e quentinho. Embora o número da fila tenha diminuído, para nós está aquém do que eu gostaria. Mas o mais importante é o tempo (de espera); e nisso realmente a gente tem avançado”, disse ele.

Lupi também falou sobre o assunto

O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), voltou a falar nesta semana sobre a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, a culpa pelo tamanho da lista não seria do atual governo, mas da gestão anterior. De todo modo, ele seguiu prometendo zerar a fila de espera.

“Estamos cada vez mais focados na missão de enquadrar a fila do INSS em até 45 dias, que foi gerada nos últimos anos, bem como aprimorar os serviços. É o resgate de uma instituição que foi dilapidada”, disse, ao elogiar a gestão do atual presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

“Entre as prioridades do governo federal, a Previdência Social garante a cidadania de mais de 39 milhões de brasileiros e impulsiona o desenvolvimento da nação. Com o trabalho presencial e a reestruturação das agências, os beneficiários perceberão a evolução do maior programa social continuo do mundo. O povo precisa diariamente de todos nós e vamos responder com qualidade”, completou.