Milhões de brasileiros de todas as regiões do país acabaram de curtir nos últimos dias o famoso feriadão de páscoa. A grande maioria dos trabalhadores conseguiu folgar pelos últimos três dias. Mas o descanso chegou ao fim, e boa parte deles já está de volta ao trabalho nesta segunda-feira (1).
Agora, esses trabalhadores querem saber quando será o próximo feriado. Afinal de contas, os brasileiros terão que esperar muito mais tempo para descansar novamente?
Quando será o próximo feriado?
Oficialmente, o próximo feriado nacional confirmado no calendário é o Dia de Tiradentes. Mas a grande maioria das pessoas não vai conseguir curtir a data, porque ela será comemorada no dia 21 de abril, ou seja, em um domingo, dia em que a grande maioria das pessoas já está folgando normalmente.
O próximo feriado nacional que acontecerá em um dia útil será o Dia Mundial do Trabalho, tradicionalmente celebrado no dia 1º de maio. Em 2024, esta data será comemorada em uma quarta-feira, ou seja, a grande maioria das pessoas não vai conseguir emendar as datas para formar um feriadão.
De fato, o próximo feriadão deverá acontecer apenas no dia 15 de novembro, quando vai se comemorar a Proclamação da República. Em 2024, esta data cívica será celebrada em uma sexta-feira, ou seja, a grande maioria das pessoas vai conseguir curtir o feriadão.
Regra
O atual governo Lula já havia publicado uma portaria sobre o trabalho nos feriados. O texto começaria a vigorar no dia 1º de março. O documento atual afirma que o trabalhador só pode trabalhar no feriado caso esta regra esteja expressa em uma convenção coletiva.
Agora, o plano é trocar esta ideia por outra, que terá um teor semelhante, e que deve ser publicada em breve. A diferença é que o novo documento trará uma lista de exceções de negócios que poderão funcionar nos feriados, mesmo sem necessidade de convenção coletiva.
- No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
- Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
- Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
- Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
- O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
- Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.
A lista de exceções, aliás, não deve ser pequena. A expectativa é de que mais de 200 atividades ganhem a liberação de trabalho no feriado, sem que exista a necessidade de discussão prévia do tema com o sindicato que representa a categoria.
Feriado no Brasil
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
