Quando diabetes pode gerar aposentadoria por invalidez? Veja como solicitar

Quando diabetes pode gerar aposentadoria por invalidez? Veja como solicitar

De acordo com especialistas em direito previdenciário, existem casos em que o diabetes pode gerar uma aposentadoria

Um dos grandes males da nossa sociedade, o diabetes é uma das doenças mais temidas entre os brasileiros. Nos últimos anos, o número de cidadãos que passam por esta situação vem preocupando órgãos de saúde. Muitas das pessoas que estão sob esta condição querem saber: quem tem esta doença, pode se aposentar?

De acordo com informações do Ministério da Saúde, é falsa a informação de que o governo federal passou a considerar o diabetes como uma das doenças que podem gerar uma aposentadoria por invalidez. “Não existe uma lista de doenças passíveis de garantir a aposentadoria por invalidez. A pessoa que não puder trabalhar por motivo de saúde pode requerer esse direito pelo aplicativo ou site Meu INSS”, disse o Ministério.

“É possível que uma pessoa seja impedida de trabalhar por doenças mentais (como a depressão), cardíacas, respiratórias, neurológicas, osteomusculares (como a hérnia de disco), oncológicas e infecciosas. É possível também que o agravamento de um quadro acarrete em algo que impossibilite o trabalho – por exemplo, um estágio grave de diabetes que leve a uma amputação”, segue o Ministério.

O caso do diabetes

Segundo especialistas em direito de previdenciário, o texto divulgado pela pasta deixa a situação mais clara. Casos de diabetes podem gerar aposentadoria por invalidez apenas em casos mais graves. Portanto, é preciso que o cidadão comprove o prejuízo da capacidade profissional em decorrência desta situação.

Para além disso, o cidadão também precisa seguir uma série de regras tradicionais como ter contribuído com a previdência por pelo menos 12 meses. Este requisito só não é exigido quando a incapacidade é relacionada ao próprio diabetes, como nos seguintes casos:

  • neuropatia diabética;
  • retinopatia diabética;
  • doença renal crônica por diabetes.

Diabetes no Brasil

Dados mais recentes da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel Brasil 2023) apontam que cerca de 10,2% da população brasileira sofre com diabetes.

Entre as mulheres, o índice é de 11,1%, e entre os homens este patamar é um pouco mais baixo (9,1%).

Como solicitar a aposentadoria

Se você acha que se encaixa no sistema acima, e acredita que pode solicitar a aposentadoria por invalidez, pode seguir o passo a passo abaixo:

Para solicitar

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
  • Clique no serviço desejado.

Para acompanhar e receber a resposta:

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique no botão “Consultar Pedidos”;
  • Encontre seu processo na lista;
  • Para ver mais detalhes, clique em “Detalhar”.
Quando diabetes pode gerar aposentadoria por invalidez? Veja como solicitar
Solicitação pode ser feita sem sair de casa. Imagem: Reprodução

Pagamentos do INSS seguem

Para quem já está dentro do sistema do INSS, e já recebe a aposentadoria, os pagamentos regulares relativos ao mês de abril seguem normalmente. Nesta quinta-feira (25), por exemplo, o saldo está sendo liberado para as pessoas que recebem o piso previdenciário nacional de R$ 1.412, e que têm o Número final do Benefício 2.

Vale lembrar que os aposentados também recebem agora a primeira parcela do 13º salário, que foi antecipado para o primeiro semestre. A segunda parcela será paga entre o final de maio e o início de junho. Veja nos quadros abaixo:

Os pagamentos do 13º salário serão divididos em dois calendários. O primeiro deles é voltado apenas para as pessoa que recebem o piso previdenciário nacional. Estamos falando de cidadãos que recebem o equivalente ao salário mínimo de RR$ 1.412. Veja abaixo:

Número final do benefício Competência de abril Competência de maio
1 24/4 24/5
2 25/4 27/5
3 26/4 28/5
4 29/4 29/5
5 30/4 31/5
6 2/5 3/6
7 3/5 4/6
8 6/5 5/6
9 7/5 6/6
0 8/5 7/6

O segundo calendário é voltado apenas para as pessoas que recebem qualquer valor acima do piso previdenciário nacional, ou seja, qualquer valor acima de R$ 1.412. Para este grupo de segurados, os valores deverão ser liberados apenas a partir da primeira semana de maio. Veja:

Número final de benefício Competência de abril (paga em maio) Competência de maio (paga em junho)
Finais 1 e 6 2/5 3/6
Finais 2 e 7 3/5 4/6
Finais 3 e 8 6/5 5/6
Finais 4 e 9 7/5 6/6
Finais 5 e 0 8/5 7/6

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