O valor do Auxílio Brasil vem sendo tratado como um dos principais trunfos para o fortalecimento da campanha de Jair Bolsonaro para as eleições de 2022. Assim, o novo programa do Governo Federal deverá substituir o Bolsa Família a partir de novembro deste ano.
Entretanto, até o momento, o benefício ainda não possui a definição de seu valor médio. Sobre o assunto, segundo João Roma, o ministro da Cidadania, a quantia só será divulgada em setembro.
Assim, após declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro sobre um benefício de R$ 400, a equipe técnica do governo se pronunciou dizendo que o valor de interesse do presidente não possui viabilidade. Além disso, segundo a mesma equipe, o benefício deveria contar com um valor médio próximo aos R$ 300.
No entanto, com o grande número de problemas fiscais que a gestão enfrenta, o setor técnico já vem analisando a possibilidade de lançar o programa sem o reajusta do valor médio. Desse modo, aconteceria apenas a alteração do número de ampliação de novos beneficiários.
Orçamento do programa se manteria o mesmo
O plano alternativo da equipe mostra um cenário em que o Bolsa Família para o próximo ano continue recebendo o aporte de R$ 34,8 bilhões. Portanto, a captação de novos recursos se apresenta cada vez mais improvável. Contudo, o governo segue buscando novas maneiras de se alcançar recursos, como o parcelamento dos precatórios, que ainda necessita de aprovação no Congresso Nacional, para posteriormente se encaminhar ao Senado.
Além disso, para evitar um embate com a Lei Eleitoral, o Auxílio Brasil teria que se iniciar ainda este ano. Isto ocorre porque a regra impede o lançamento de programas de transferência de renda no ano de pleito eleitoral. No entanto, a demora no curso dos processos no Congresso e no Senado Federal podem inviabilizar o lançamento do benefício.
Apesar das poucas informações, a medida já conta com alguns critérios delineados, como a correção da linha da extrema pobreza e pobreza. De acordo com os técnicos do Ministério da Cidadania, o limite da linha da extrema pobreza subirá de R$ 89 para R$ 93 e o da pobreza será alterado de R$ 178 para R$ 186.
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Bolsa Família ou Auxílio Brasil: Qual programa será melhor para a população vulnerável?
O Auxílio Brasil, novo programa do governo federal, foi apresentado à população no último dia 9 de agosto. Assim, o benefício altera por completo todas as regras e o nome do programa criado em 2003, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o tão conhecido Bolsa Família.
Essa mudança tão radical fez com que muitos especialistas pudessem discutir sobre a eficácia de cada medida.
Como funciona o Programa Bolsa Família?
O programa de transferência direta de renda se direciona a:
- Famílias em condição de extrema pobreza (com renda mensal de até R$89 por pessoa);
- Famílias em condição de pobreza (com renda mensal entre R$89 e R$178 por pessoa) que possuam crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Pagamentos do Bolsa Família
O atual Bolsa Família conta com as seguintes modalidades de benefício:
- Básico: voltado aos grupos familiares que estejam situação de extrema pobreza;
- Variável: para famílias em pobreza e extrema pobreza com que possuem gestantes, nutrizes ou adolescentes de até 15 anos (máximo de até 5 benefícios por família);
- Jovem: se direciona a famílias em pobreza e extrema pobreza com adolescentes de até 17 anos (máximo de até 2 benefícios por família);
- Superação da extrema pobreza: se destina a famílias integradas por pessoas até 15 anos e que tenham R$70 de renda mensal per capita.
Como será o Auxílio Brasil?
O novo benefício também será disponibilizado a famílias que estejam em condição de extrema pobreza e pobreza. Contudo, o Auxilio Brasil contará com 3 modalidades de bolsa base e 6 complementos. Nesse sentido, os benefícios iniciais serão:
- Primeira Infância: se destina a famílias com crianças que tenham até 3 anos de idade;
- Composição Familiar: para famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos;
- Superação da Extrema Pobreza: se mesmo após receber o valor total direcionado a unidade familiar a renda per capita do grupo não for superior a linha da extrema pobreza, será disponibilizado um complemento financeiro relacionado ao número de integrantes do núcleo familiar.
Complementos
Além dos valores acima, portanto, algumas famílias também poderão receber os seguintes complementos:
- Auxílio Esporte Escolar;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
- Auxílio Criança Cidadã;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
- Benefício Compensatório de Transição;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
Auxílio Brasil já recebe algumas críticas
Desse modo, conferindo a diferença entre os dois programas, recentemente, um grupo de especialistas desferiram algumas críticas ao novo formato. Nesse sentido, segundo eles, a nova estrutura retira o foco principal da medida. Ademais, estes também entendam que a mesma poderá pagar mais a quem necessita menos.
De acordo com Ricardo Paes de Barros, professor do Insper, a nova proposta do Auxílio Brasil trata de questões relevantes e que possuem a capacidade de melhorar a situação das famílias inscritas. Contudo, para o mesmo, o benefício também conta com alguns pontos que podem falhar pela falta de articulação entre estados e municípios com a rede de ensino.
“Há questões importantes na proposta do governo, embora não estejam bem desenhados: um é garantir creches para crianças cujas mães precisam trabalhar. Essa é uma questão que, sozinha, não gera a inclusão produtiva, mas ajuda. E outra questão é tentar incentivar o trabalho, que é crucial, mas não é feita da melhor maneira.”, disse Paes Barros.
O professor e especialista em estudo de desigualdade foi um dos principais formuladores do Programa Bolsa Família. Assim, ele também comentou sobre os incentivos complementares que se direcionam aos estudantes que obtiverem destaque acadêmico ou esportivo.
“O governo deveria dar uma cota de prêmios para cada conjunto de escolas e elas escolheriam entre vários méritos que os jovens podem ter, como liderança na comunidade, iniciativas de proteção ao meio ambiente, de respeito aos direitos humanos ou ter uma cultura de paz, por exemplo.”
Por fim, Ricardo alertou que a medida não possui pontos importantes para um programa de combate à pobreza. Dentre elas, por exemplo, ele cita medidas que diminuam o tempo de espera de novos beneficiários nas filas para participação no benefício.
