Quais são as alternativas ao Auxílio Emergencial ou ao Bolsa Família?

Atualmente, cerca de 19 milhões de cidadãos se encontram em situação de fome no Brasil. É o que dizem os dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Além disso, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, o número foi consideravelmente menor. Assim, naquele período, aproximadamente 10,3 milhões de pessoas se encontravam nesta situação. 

Os números atuais foram abordados por diversos integrantes da comissão geral. Esta, então, debateu sobre o tema na última terça-feira, dia 5 de outubro, no Plenário da Câmara dos Deputados. 

De forma complementar, portanto, especialistas e um grupo de parlamentares pontuaram que cerca de 59,3% dos brasileiros, 125,6 milhões, não vêm conseguindo efetuar refeições completas e nutricionais desde o início da pandemia do Coronavírus. Nesse sentido, os dados são da pesquisa “Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil”, organizada pela Universidade Livre de Berlim, na Alemanha, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade de Brasília.  

Ademais, durante discurso do deputado Roberto de Lucena, o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, destacou que a fome voltou a ser um problema no país, alcançando os mesmo índices de 2004. Portanto, podemos ver um regresso que representa 17 anos de políticas públicas.

Por fim, o parlamentar também ressaltou que o problema não possui relação com a falta de alimentos, já que o setor do agronegócio continua em crescimento. Desse modo, o aumento da fome se relaciona ao contexto social visto no país, com a diminuição dos empregos disponíveis, das fontes de renda e a elevação da inflação. Arthur Lira também alertou sobre o aumento do número de famílias em situação de extrema pobreza, que chegou a 14,7 milhões durante o mês de junho.

Necessidade de ações além das emergenciais

Para o deputado Roberto de Lucena, os programas emergenciais como o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família são de grande ajuda a população, contudo, são insuficientes.  

“Precisamos associar a elas iniciativas que asseguram a sobrevivência dessas famílias de maneira digna e autônoma. Nesse sentido, programas de geração de trabalho e renda, de qualificação profissional, de estímulo à agricultura familiar, de incentivo aos microempreendimentos, entre outros, continuam na ordem do dia, e estão a exigir de todos nós atitudes urgentes, corajosas e inovadoras”, declarou o deputado. 

Dessa forma, entre as possíveis alternativas para fortalecer o combate contra o problema, Lucena comentou sobre a aprovação da Lei 14.016/20. Esta, por sua vez, incentiva que empresas, restaurantes e supermercados efetuem a doação de alimentos e refeições para pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade econômica e risco alimentar.

Entre outras medida, o deputado também lembrou que o Projeto de Lei 211/19 continua em análise no Congresso. A medida, portanto, incentiva as redes de comércio a doarem alimentos e produtos que estejam com o prazo de validade próximo. Trata-se  de projeto de sua própria autoria.

Igor Timo, líder do Podemos, também crê que diversas soluções e alternativas para amenizar o problemas possam passar pela Câmara.  

“Temos de ver urgentemente a redução de impostos e do Risco Brasil, para a manutenção de empresas e abertura de novos mercados. Precisamos voltar, mesmo que temporariamente, com os estoques estratégicos de alimentos, fomentar a economia familiar, a agricultura familiar, o programa de aquisição de alimentos, controlar a inflação de alimentos, buscar o retorno emergencial do programa de renda básica, dos restaurantes populares, das cozinhas comunitárias”, pontuou o mesmo.

Bolsa Família possui importância no problema

Muitos dos presentes no encontro frisaram que a fome no país não ocorre somente pela pandemia de Covid-19. Para os parlamentares, então, o problema seria estrutural e se agravou com a crise sanitária. 

Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, declarou no ano de 2017 o Brasil já havia retornado ao mapa da fome. Assim, a mesma também credita o retorno da fome no país ao desmanche de diversas políticas públicas. 

“O vírus alcança o Brasil em um momento no qual as políticas públicas já tinham sido desorganizadas, em grande parte nós tivemos um desmonte dos programas de cisternas e de aquisição de alimentos. Assim como parou-se de valorizar o salário mínimo e houve a destruição da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), com impacto generalizado na renda dos brasileiros, o desmonte do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”, pontuou a ex-ministra. 

Para combater a problema, Tereza citou a efetividade e importância do Programa Bolsa Família e criticou a MP que cria o Auxílio Brasil. Nesse sentido, em sua opinião, a nova medida coloca em risco os beneficiários do Bolsa Família.

Parlamentares também debateram políticas públicas 

Líder do Partido dos Trabalhadores no Congresso, o deputado Bohn Gass, também falou sobre o aumento da fome no Brasil. Para ele, esta é uma consequência do desmonte de uma série de políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Bolsa Família. O deputado também desferiu críticas ao Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo Governo Federal que deverá substituir o Bolsa Família a partir de novembro. 

“Não é uma simples substituição de nomes: é menos dinheiro, são menos famílias, são menos pessoas, são menos redes de proteção social. É disso que se trata esse projeto: da destruição do Bolsa Família”, opinou. 

Já o vice-líder do PSL, Coronel Tadeu, relaciona o problema aos governos anteriores e à pandemia. 

“O presidente Jair Bolsonaro assumiu com muitas dificuldades. Em 2019, tivemos avanço estrondoso, o Brasil começava a decolar, quando infelizmente fomos atingidos pela pandemia”, pontuou o aliado da atual gestão.

Inflação de alimentos

Por fim, para o professor da Universidade Estadual de São Paulo, José Giacomo Baccarin, o processo de restruturação do Bolsa Família é extremamente necessário. Isto é, já que neste momento o cadastro de diversas famílias não se encontra devidamente atualizado. O mesmo também declarou que o processo de exportação de alimentos do agronegócio vem tornando a alimentação mais cara no país. 

“O preço do arroz subiu 70%; o do feijão, mais de 50%; a batata, quase 50%, subiram também a carne, o leite e o óleo de soja. E a inflação do pobre é muito maior, é a inflação da cesta básica”, frisou o vice-líder do PDT, deputado Pompeo de Mattos.