Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL

Quais doenças dão direito à Aposentadoria por Invalidez?

Nesses últimos tempos, é quase impossível não pensar o que aconteceria se você fosse acometido por alguma doença, ficando incapacitado de forma total e permanente para o trabalho.

A Aposentadoria por Invalidez objetiva cobrir o segurado que não pode mais prover seu sustento por causa de problemas de saúde.

Quem tem direito à Aposentadoria por Invalidez?

A Aposentadoria por Invalidez, ou Aposentadoria por Incapacidade Permanente, é direito dos segurados do INSS e servidores públicos que estão incapacitados de forma total e permanente para o trabalho, não podendo ser reabilitada para outro trabalho.

Explicado o que é essa aposentadoria, vamos agora aos requisitos para ter acesso a ela:

  • ter a incapacidade total e permanente devidamente comprovada através de uma perícia médica feita no INSS ou no órgão público aonde trabalha, inclusive tendo que constar a informação que é impossível a reabilitação em outro cargo ou trabalho;
  • cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os trabalhadores do INSS);
  • estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.

Vale lembrar que existem três hipóteses em que você não precisará comprovar a carência mínima de 12 meses, caso seja segurado do INSS:

  • em acidentes de qualquer natureza;
  • em acidentes ou doenças do trabalho;
  • quando você for acometido por alguma doença especificada na lista do Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência como doença grave, irreversível e incapacitante.

Doenças que levam à Aposentadoria por Invalidez

As doenças que a lei cita como graves são:

Tuberculose ativa

É causada por uma bactéria que atrapalha o funcionamento dos pulmões. A tuberculose é uma doença curável e por si só não é causa de aposentadoria por invalidez.

Porém, quando a tuberculose pulmonar deixa cicatrizes no órgão e representa uma perda grave na saúde da pessoa, ela pode ser considerada incapacitante.

Neuropatias graves

São doenças renais crônicas. Elas afetam diretamente a vida e a rotina do portador. Além de motivar cuidados especiais, alguns estágios acarretam uma série de limitações

Hanseníase

É uma doença de infecção crônica bacteriana que atinge a pele, os olhos, o nariz e os nervos periféricos, causando lesões de pele e danos aos nervos.

A Hanseníase era conhecida antigamente como Lepra, porém, esse termo não foi mais utilizado no ramo médico por se tratar de um termo que pode expor a pessoa ao preconceito.

Alienação mental

São vários os distúrbios mentais considerados incapacitantes, como as seguintes doenças:

  • depressão;
  • esquizofrenia;
  • demência;
  • alcoolismo crônico.

Esclerose múltipla

A esclerose múltipla é uma doença autoimune, neurológica e crônica, que resulta no ataque do próprio organismo ao cérebro e à medula. A degeneração progressiva do corpo pode implicar restrições nos movimentos, coordenação motora e comprometimento da fala.

Hepatopatia grave

Esse termo se refere a um grupo de doenças que atingem o fígado, de forma primária ou secundária, com evolução aguda ou crônica, causando a alteração estrutural e deficiência funcional, além de incapacidade para atividades laborativas e risco à vida.

Neoplasia maligna

É o chamado câncer, onde as células anormais criadas pela doença se dividem de forma incontrolável e destroem o tecido do corpo, dependendo da região que está sendo afetada.

Cegueira

A cegueira total permite sim a aposentadoria por invalidez e alguns problemas visuais podem resultar no auxílio doença.

Paralisia irreversível e incapacitante

Ocorre quando a atividade motora do corpo da pessoa não funciona ou ela é extremamente reduzida, como em casos de tetraplegia

Cardiopatia grave

As cardiopatias consideradas graves são as que colocam em risco a vida das pessoas e limitam, progressivamente, a capacidade física e funcional do coração.

Doença de Parkinson

É uma doença degenerativa que atinge o sistema nervoso central das pessoas.

A principal e mais comum consequência dessa doença são os tremores de membros inferiores e superiores.

Espondiloartrose anquilosante

Essa doença faz com que as vértebras das pessoas se unam, causando dores agudas e incapacidade de movimentação da coluna.

Estado avançado da doença de Paget

Também conhecido como osteíte deformante, essa doença impede a substituição de tecido ósseo antigo por tecido ósseo novo. É uma condição crônica e incurável.

Síndrome da deficiência imunológica adquirida

Também conhecida por AIDS, é uma condição que interfere na capacidade do organismo de combater infecções, o que deixa sua imunidade extremamente baixa.

Por isso, a pessoa deve tomar medicações constantemente para conter possíveis doenças contagiosas.

Contaminação por radiação

Quem foi exposto à radiação pesada e fique incapacitado para trabalhar, com base em conclusão da medicina especializada, pode receber a aposentadoria por invalidez.

Só as doenças que estão nessa lista podem dar direito à aposentadoria?

Para ter direito à Aposentadoria por Invalidez, é preciso ter sofrido um acidente ou ter uma condição de saúde (doença) que o faça ficar incapaz totalmente para o trabalho, inclusive que seja impossível a reabilitação em outro trabalho.

As doenças graves desta lista citada, além de concederem o benefício, servem para ser dispensado o requisito da carência de 12 meses para os segurados do INSS.

Via de regra, a incapacidade para trabalhar é mais importante do que ter alguma das doenças graves citadas na lei.

Como aumentar o valor da sua Aposentadoria por Invalidez?

Antigamente, para fins de cálculos de valor de aposentadoria, era feita a média aritmética dos seus 80% maiores salários de contribuição. Dessa média, você recebia 100% do valor.

A partir de 13/11/2019, data que a Reforma entrou em vigor, a forma de se calcular a aposentadoria mudou, de modo que os valores recebidos pelos segurados tende à baixar, devido à um fator redutor. Falamos sobre esse cálculo aqui.

A boa notícia é que existe uma exceção na Reforma da Previdência que faz com que você receba 100% da média de todos os seus salários de contribuição.

Isso acontece quando sua incapacidade ocorre em conta de:

  • acidente de trabalho;
  • doença profissional, que ocorre em condições insalubres decorrentes de agentes químicos, físicos ou biológicos presentes no meio de trabalho dos empregados;
  • doença do trabalho, esta condição é mais específica, porque é desencadeada diretamente pelo trabalho específico do trabalhador em uma função. É algo que pode acontecer a determinados trabalhadores dentro de uma empresa.
2 Comentários
  1. Lucia Diz

    Tenho 2 cirugina na coluna lombar e estou com problema na cervical o médico disse é cirugina de novo não pago inss a 7 anos sera que consigo me aposentar pelo loa

  2. Antonio Diz

    Sou caminhoneiro 32 anos hoje nao estou mas aguentando dirigir pois estou com pobrema na coluna consigo me aposentar por invalides

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.