O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial sobre a questão da prova de vida nesta segunda-feira (27). Parlamentares decidiram que a decisão do Presidente estava errada e agora o projeto vai para promulgação. Nas redes sociais, muita gente ficou na dúvida sobre o que isso significaria de fato.
Para isso, é preciso voltar ao começo da situação. No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender a obrigatoriedade para a prova de vida. Quem quisesse seguir fazendo, poderia fazer normalmente. Mas aqueles que preferiram ficar em casa por conta da pandemia não perderam o benefício.
Este ano, o INSS decidiu retomar essa obrigatoriedade. Então a partir de 2021, quem não fizesse a prova de vida, poderia perder o benefício do Instituto. Eles até criaram um novo calendário para tentar reorganizar as datas. Até que no Congresso Nacional, parlamentares criaram um projeto para tentar retirar essa obrigatoriedade até o final deste ano.
E eles aprovaram essa ideia. Só que algumas semanas depois, o Presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar essa parte do texto. Com isso, os calendários do INSS voltaram a valer normalmente. Quem deixasse de fazer a prova de vida, perderia o benefício em questão. Só que tudo isso mudou mais uma vez.
É diante deste contexto que chegamos na segunda-feira (27). Deputados e Senadores retiraram o veto do Presidente. Agora, de acordo com o regimento interno da Câmara, o projeto vai para promulgação. Essa foi, portanto, uma derrota para o Palácio do Planalto dentro do legislativo.
O que é prova de vida
Para quem não sabe, a prova de vida é uma espécie de artifício que serve para provar que se está vivo. A ideia é impedir que o INSS siga mandando dinheiro para as contas de pessoas que morreram.
Em geral, a exigência é que cada indivíduo precise passar por esse processo pelo menos uma vez por ano. Cada banco possui as suas próprias regras de realização da prova de vida no Brasil.
O que diz o Governo
Quando vetou essa permissão para a retirada da obrigatoriedade, o Presidente Jair Bolsonaro alegou uma série de problemas. De acordo com o chefe de estado, isso poderia acabar permitindo que mais golpes aconteçam.
Na visão de Bolsonaro, isso poderia acabar fazendo com que o INSS faça pagamentos para as contas de pessoas que realmente morreram. Por isso, ele decidiu vetar o texto do projeto em questão.
Situação atual
Depois de tanta confusão, o que de fato está valendo neste momento? Depois da derrubada desse veto de Bolsonaro, a obrigação para a realização da prova de vida foi suspensa novamente. Isso quer dizer que ninguém vai perder o benefício por não realizar esse processo.
No entanto, quem quiser fazer isso, vai ter essa permissão. Assim como acontecia no ano passado, o INSS vai até aconselhar que o melhor é não deixar a prova de vida para última hora. Isso pode portanto evitar muitos imprevistos desagradáveis.
