A obrigatoriedade da prova de vida pode ser suspensa novamente, isso porque um projeto do Senado Federal adia a medida até o final de 2021. Por outro lado, o Congresso Nacional está em recesso até agosto e até a próxima decisão a prova de vida está MANTIDA.
O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), relator do projeto de lei, aponta: “não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”, defendeu.
Andamento do projeto da prova de vida
O projeto prevê a suspensão da comprovação de vida até o final de 2021 e deve ficar parado neste mês.
O texto precisa ser aprovado pelo Senado Federal para ter força de lei, o que só poderá acontecer no mês de agosto – devido ao recesso no Congresso.
Inicialmente, a prova de vida suspensa seria apenas a presencial, com modificações da proposta na Câmara, a perspectiva é que até a modalidade online seja suspensa.
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Importante destacar que a prova de vida online é um projeto piloto e pode não estar disponível para você, apenas alguns segurados foram selecionados.
Sou obrigado ou não fazer a prova de vida?
Enquanto o Congresso não toma novas medidas, todos os segurados devem seguir os prazos estabelecidos pelo INSS.
Importante dizer que pessoas com mobilidade reduzida ou então com mais de 80 anos podem solicitar a visita de um servidor do INSS para realizar o procedimento.
A não realização da prova de vida no prazo previsto pode causar a suspensão temporário do benefício.
Por isso, veja abaixo o calendário.
Calendário da prova de vida 2021:
Mês original | Mês em que deve ser feita |
Até abril 20 | Jun/21 |
Maio e junho/20 | Jul/21 |
Julho e agosto/20 | Ago/21 |
Setembro e outubro/20 | Set/21 |
Novembro e dezembro/20 | Out/21 |
Janeiro e fevereiro/21 | Nov/21 |
Março e abril/ 21 | Dez/21 |
Calendário 2022
Mês original | Mês em que deve ser feita |
Maio e junho/21 | jan/22 |
Julho e agosto/21 | fev/22 |
Setembro e outubro/21 | mar/22 |
Novembro e dezembro/21 | abr/22 |
Janeiro e fevereiro/22 | mai/22 |
Março e abril/ 22 | jun/22 |
Maio e junho/22 | jul/22 |