Em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta a exigir a prova de vida. A comprovação de que o segurado ainda está vivo e, portanto, apto a continuar recebendo o benefício, retorna no próximo ano após ficar suspensa em 2020, em razão da pandemia da Covid-19.
Antes do isolamento social, a prova de vida era realizada de forma presencial, nas agências previdenciárias ou nos bancos em que o segurado recebia o benefício. Porém, com o início da pandemia, o procedimento foi suspenso devido ao risco de contaminação por aglomeração.
Contudo, de acordo com a autarquia, a prova de vida a partir de 2023 será realizada de forma automática. O INSS realizará um cruzamento de dados a partir de bancos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros órgãos públicos.
“O INSS proverá meios, com parcerias, para que o servidor, os Correios ou essa entidade parceira vá à residência do beneficiário e faça a captura biométrica na porta do segurado, para que ele não saia mais de sua residência”.
Novas regras da prova de vida do INSS
Veja quais são as atividades que serão usadas para a prova de vida:
- Acesso ao Meu INSS;
- Atendimento de perícia médica, por videoconferência ou presencial;
- Atendimento pelo SUS ou na rede conveniada;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico;
- Atualizações no CADÚNICO;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente;
- Emissão ou renovação de Alistamento Militar;
- Emissão ou renovação de Carteira de Identidade; ou
- Emissão ou renovação de Carteira de Motorista;
- Emissão ou renovação de Carteira de Trabalho;
- Emissão ou renovação de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Emissão ou renovação de Passaporte;
- Realização de empréstimo consignado por reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Vacinação;
- Votação nas eleições.
Desse modo, no novo procedimento, o segurado não precisará fazer a solicitação da prova de vida ou tomar qualquer outra providência para que a prova de fé seja feita. Portanto, é o órgão previdenciário que se encarregará de fazer essa checagem de forma automática.
Prova de vida pode ser feita online
Os segurados que desejarem, podem fazer a prova de vida de forma voluntária. Todavia, a obrigatoriedade do procedimento é válida para os servidores públicos que se aposentam pelo regime próprio. Desse modo, veja como realizar o prova de vida pela internet:
- Baixe e acesse o aplicativo gov.br;
- Caso ainda não possua uma conta gov.br, crie uma;
- Ao acessar o aplicativo, clique em “Serviços”;
- Na sequência, toque em “Prova de vida” e depois em “Histórico de Prova de vida”;
- Feito isto, selecione a “Prova de vida pendente”;
- Na tela “Autorização”, clique em “Autorizar”;
- Siga as instruções para fazer o reconhecimento facial;
- Depois do reconhecimento facial, clique em “OK”;
- Na tela de “Autorização”, o status da sua “Prova de Vida” mudará para “Autorizado”;
- Acompanhe o resultado do procedimento pelo site da instituição pagadora.
Como consultar informações relativas ao INSS
Os segurados podem ligar para a Central de Atendimento do INSS, no número 135, disponível de segunda a sábado, das 07h às 22h. Também é possível realizar o procedimento através do aplicativo ou site Meu INSS.