Quem é segurado do INSS sabe que, para receber o benefício, anualmente deve comparecer presencialmente ao banco responsável pelo pagamento. Esse é o procedimento chamado “prova de vida”.
Contudo, parece que este modelo está com os dias contados. Nesta quarta-feira (2), o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), José Carlos Oliveira, afirmou que ninguém precisará mais sair de casa para fazer a prova de vida. Quem terá a responsabilidade de confirmar se o cidadão está vivo será o governo que deverá se utilizar de dados para confirmar o fato.
Quando começa?
No discurso feito na cerimônia no Palácio do Planalto foi assinada a portaria para mudar as regras da prova de vida. No evento o presidente do INSS disse que a medida entrará em vigor quando publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O governo ainda informou que o INSS tem até 31 de dezembro de 2022 para implementar as mudanças, entretanto, não especificou a data precisa que isso acontecerá. Até lá, o bloqueio do pagamento por falta da comprovação de vida está suspenso.
Prova de vida será responsabilidade do INSS
A prova de vida é um procedimento que visa evitar fraudes e garantir que os pagamentos estejam em dia. Nesse sentido, a obrigatoriedade é exigida para aposentados, pensionistas e todos que recebem benefício do INSS, seja por meio de cartão magnético ou poupança.
Na medida em que não será mais necessário que o cidadão saia de sua residência para fazer a prova de vida, ela será de responsabilidade do governo. Para isso se buscarão dados recentes para comprovar que o segurado está vivo. No caso do INSS não encontrar os dados é o governo que deverá ir de encontro a pessoa para fazer a prova biométrica.
Mudanças que serão implementadas
Não se sabe ainda com precisão todos os modos se fazer a prova de vida. Contudo, Oliveira deu alguns exemplos de como isso será feito. Em geral a partir atividades que podem comprovar que o segurado está vivo, como quando:
- Tirar ou renovar o passaporte;
- Votar;
- Fazer empréstimo consignado;
- Fazer transferência de veículo;
- Ao tirar ou renovar a carteira de identidade;
- Fazer empréstimo consignado;
- Emitir ou renovar a carteira de motorista;
Além disso, serão consultados:
- Registros de vacinação;
- Registros de consulta no SUS;
- Empréstimo consignado.
O governo informou que consultará dados em bases de informações dos governos estaduais e municipais bem como de entidades privadas para obtera prova de vida. Este último ponto ainda está em negociação.