Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou em um de seus discursos a prorrogação do auxílio emergencial em 2022. O chefe de equipe ainda sugeriu que os pagamentos poderiam ser realizados no valor de R$ 500.
Guedes ressaltou que a renovação do programa para o próximo ano ainda está sendo estudada, e que a ampliação das parcelas vai depender da reforma tributária. Neste sentido, vale ressaltar a proposta da reforma também está vinculada a concessão e implementação do Auxílio Brasil.
Atualmente, a equipe técnica do Governo Federal está encontrando dificuldades de lançar o novo programa social devido à falta de recursos. Desta forma, sugestões como a reforma tributária e a PEC dos precatórios estão sendo avaliadas para a viabilização do novo Bolsa Família.
Desaprovação da reforma tributária compromete o lançamento do Auxílio Brasil
Como mencionado, há meses o Governo Federal está enfrentando problemas com relação ao orçamento do Auxílio Brasil. Isso porque, o novo programa custará mais aos cofres públicos, sendo necessário encontrar novas fontes de renda para o financiamento.
Além da proposta da reforma tributária, a equipe cogita o parcelamento das despesas oriundas de julgamento de responsabilidade do governo, chamadas de precatórios. Com as possibilidades, cerca de R$ 90 bilhões pode ser adquirido, abrindo um espaço para o custeio do novo projeto.
A alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) foi elevada a fim de arrecadar uma quantia extra para o financiamento do Bolsa Família nos meses de novembro e dezembro, meses em que o auxílio emergencial não será mais disponibilizado a população vulnerável.
Todavia, ainda assim a arrecadação obtida com a proposta do IOF não será capaz de custear todo o orçamento durante os dois meses. Logo, é evidente que a equipe técnica está ficando cada vez mais sem possibilidades.
Porém, considerando que o público do Bolsa Família é elegível ao auxílio emergencial, há recursos não investidos do programa. Este saldo será somado à arrecadação do IOF para pagar o Bolsa Família em 2021, caso o Auxílio Brasil não seja aprovado ainda este ano.
O prazo para a implementação do novo programa está se esgotando, mas vale ressaltar que tudo se trata de promessas. Portanto, qualquer informação só deve ser realmente considerada mediante a publicação no Diário Oficial da União. Esta é a única confirmação legal que pode dar fim as contradições.
