Recentemente, o governo apresentou a proposta orçamentária para o ano de 2024, trazendo consigo uma série de mudanças significativas para o cenário econômico do país.
Entre as novidades mais importantes, destaca-se o aumento projetado do salário mínimo, atingindo a marca de R$ 1.421, o que representa um incremento de 7,65% em relação ao valor atual de R$ 1.320. Além disso, o plano estabelece um orçamento robusto de 2,2 trilhões de reais, com uma ambiciosa meta de alcançar um superávit fiscal.
Uma das informações mais aguardadas da proposta orçamentária de 2024 é o novo valor do salário mínimo. Para o próximo ano, o governo projeta um aumento significativo de 7,65%, elevando o salário mínimo para R$ 1.421.
Desse modo, esse aumento é resultado de uma fórmula que leva em consideração a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro, acrescido do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, que atingiu 2,9%. Vale ressaltar que esse valor ainda é uma projeção e está sujeito a alterações.
O orçamento total previsto para 2024 é expressivo, alcançando a marca de R$ 5,5 trilhões. Esse valor inclui despesas relacionadas à dívida pública e um investimento substancial de R$ 151,3 bilhões destinado às empresas estatais.
Em resumo, tais números refletem a ambição do governo em impulsionar a economia e fortalecer as empresas controladas pelo Estado.
Uma das surpresas da proposta orçamentária é a revelação de um pequeno superávit fiscal de R$ 2,8 bilhões nas contas do governo. Esse resultado é notável, especialmente considerando a meta fiscal estabelecida, que permite um déficit ou superávit de até R$ 29 bilhões como cumprimento. Essa conquista é um indicativo do rigor na gestão financeira do país.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a abordagem conservadora adotada na projeção das receitas de impostos, proporcionando espaço para surpresas positivas ao longo do ano.
Ele também ressaltou a divulgação antecipada de iniciativas para aumentar a receita, programadas para serem anunciadas no ano seguinte. Desse modo, com a possibilidade de atingir um superávit fiscal e adotar várias medidas para aumentar a receita, o governo está confiante em alcançar a meta fiscal de 2024.
Em resumo, algumas dessas medidas incluem a votação da legislação relacionada ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no Senado, que pode gerar uma receita adicional de R$ 97,8 bilhões.
Além disso, estão em pauta a tributação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados, com um montante estimado em R$ 35,3 bilhões, e a tributação de fundos fechados, que pode render R$ 13,2 bilhões aos cofres públicos.
O projeto do orçamento de 2024 seguirá agora para a análise da Comissão Mista de Orçamento, que terá como relator o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), antes de ser submetido à votação no Plenário do Congresso Nacional.
Dessa forma, a expectativa é de que o debate sobre essa proposta seja intenso, pois impactará diretamente a vida de milhões de brasileiros. Em resumo, a Proposta Orçamentária de 2024 traz consigo uma perspectiva otimista para a economia do país, com o aumento do salário mínimo e a busca por um superávit fiscal, evidenciando a importância da gestão financeira responsável em tempos desafiadores.
Contudo, resta agora acompanhar de perto o desenrolar desse processo no Congresso Nacional e as eventuais mudanças que poderão ocorrer antes da aprovação final do orçamento. Uma vez que as mudanças decorrentes deste processo impactam a economia nacional atual e as projeções para o ano que vem.
Portanto, é extremamente importante considerar todas as vertentes relacionadas a esse processo. Uma vez que essa proposta deve impactar os investimentos e o cenário econômico em longo prazo.