De acordo com o Ministério da Economia, o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Pronampe emprestou 40% dos recursos em 10 dias. Se o ritmo se mantiver da mesma forma, o programa terá seus recursos esgotados no início da semana que vem.
O Ministério da Economia ainda informou que dos R$ 25 bilhões disponibilizados pelo programa, R$10 bilhões já foram contratados. Até agora os recursos do Pronampe foram utilizados por aproximadamente 130 mil empresas em todo o território nacional.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ainda informou que atualmente cerca de 5 milhões de empresas estão aptas para pegar os créditos disponibilizados pelo programa. Apesar disso, se todas as empresas que se qualificam para a aquisição do crédito o fizessem, seriam necessários de R$ 160 bilhões a R$ 200 bilhões para atender toda a demanda.
Ainda foi informado que os recursos disponibilizados pelo Pronampe já se esgotaram em algumas instituições bancárias. O Banco do Brasil emprestou os R$ 3,2 bilhões disponibilizados pelo programa em apenas dois dias. O Bradesco também já realizou empréstimos com todo o recurso disponível, totalizando uma quantia de R$ 1,7 bilhão.
Entenda o objetivo do Pronampe
O Pronampe foi instituído no Brasil pela Lei nº 13.999 em 18 de maio de 2020. O Programa criado pelo governo federal possui o intuito de oferecer a possibilidade de empréstimos, visando o desenvolvimento de microempresas e empresas de pequeno porte.
Esse empréstimo deve servir para que as empresas realizem investimentos, como reformas em seus estabelecimentos ou aquisição de máquinas e equipamentos. Além disso, pode ser utilizado para cobrir despesas operacionais como o pagamento do salário dos funcionários, compra de mercadorias, matérias-primas ou para pagar contas fixas (água, luz, aluguel).
Veja quais bancos são autorizados a participar do programa
O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) possibilita que empresas de pequeno porte realizem empréstimos. Segundo o Ministério da Economia, esse crédito pode ser utilizado para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento. As instituições bancárias e financeiras autorizadas pelo governo federal são:
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- Banco do Brasil S.A.
- Caixa Economica Federal
- Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Banco da Amazônia S.A
- Bancos estaduais e as agências de fomento estaduais
- Cooperativas de crédito e os bancos cooperativos
- Instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro
- Plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs)
- Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito
- Demais instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Ainda de acordo com o Ministério da Economia, o prazo máximo para o pagamento das operações realizadas pelo Pronampe é de 36 meses. Ademais, as instituições financeiras que aderirem ao programa podem requerer a garantia do Fundo Garantidor de Operação (FGO) em até 100% do valor da operação.
Como já dito anteriormente, os recursos disponibilizados pelo Pronampe a alguns bancos já se esgotaram. Desse modo, é indicado que os proprietários de micro e pequenas empresas procurem bancos de desenvolvimento, pois estes começaram a realizar empréstimos mais tarde e ainda possuem recursos.
