Um dos projetos mais aguardados pelos trabalhadores safristas acabou travando no Congresso Nacional nesta semana. O PL 715/23 prevê a continuidade dos pagamentos do Bolsa Família para os trabalhadores que precisam trabalhar em período de safra. Mas sua tramitação ainda está lenta.
O que diz o projeto
O projeto em questão prevê que o trabalhador que atua em regime de safra não pode perder o benefício social, mesmo que ele comece a trabalhar de maneira formal. Contudo, este contrato formalizado não pode ser maior do que seis meses, segundo a indicação do projeto.
O trabalhador de safra é aquele que trabalha de maneira formal por apenas algum período do ano. É o caso, por exemplo, daqueles que atuam no corte da cana-de-açucar, por exemplo. Em condições normais, eles conseguem trabalho por apenas um determinado período do ano.
Hoje, o Bolsa Família não faz diferenciação sobre o tipo de trabalho que é feito pelo trabalhador. Se ele começa a trabalhar e a sua renda per capita ultrapassa a marca máxima permitida, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome pode simplesmente cortar o benefício.
O problema é que o contrato de safra é limitado, ou seja, o trabalhador começa a trabalhar e depois de alguns meses não tem mais trabalho. Quando retorna, não encontra mais o Bolsa Família, porque ele foi cortado, e não conta mais com o trabalho, já que não está em época de safra.
“Diante da transitoriedade desse contrato, em alguns casos, verifica-se que o trabalhador em gozo de benefícios sociais, por receio de perder o benefício, prefere não celebrar tal contrato, tendo em vista que é uma importante renda que assegura o sustento familiar fora dos períodos da colheita”, observa o autor, deputado Zé Vitor (PL-MG).
Por que texto travou?
Mas afinal de contas, por que o projeto que mantém os pagamentos do Bolsa Família durante o contrato de safra travou? A decisão foi tomada pelo Deputado Federal João Daniel (PT-SE). Ele decidiu pedir vista da discussão nesta semana, durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR).
O deputado federal Zé Vitor, que como dito é o autor do PL, também participou da discussão e criticou a decisão do deputado petista.
“PT Sabota PL que Protege Trabalhadores Rurais: Durante votação do PL 715/23, deputado João Daniel (PT/SE) pede adiamento, prejudicando proposta que garante Bolsa Família ao safrista por contratos de até seis meses. Prioridades partidárias sobre direitos do campo”, disse o parlamentar.
https://twitter.com/EvairdeMelo/status/1722739592028188738
Nossa equipe entrou em contato com a assessoria do deputado federal João Daniel para que ele indique a sua versão da história. Ao menos até a publicação deste artigo, o parlamentar não enviou uma resposta. Em caso de envio, este artigo será atualizado.
Bolsa Família de novembro
Assim como nos meses anteriores, os repasses do Bolsa Família de novembro seguirão partindo de uma base de R$ 600, com possibilidade de aumento ou redução de valores de acordo com os adicionais a que cada família tem direito.
Veja abaixo a lista de benefícios internos que serão pagos no Bolsa Família em novembro:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa na família;
- Benefício Complementar (BCO): pagamento adicional para garantir que a soma dos benefícios alcance pelo menos R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): valor extra de R$ 150 para crianças de zero a sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 adicionais por membro da família com até sete meses incompletos (nutriz). Os pagamentos começaram em setembro;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): aplicado em situações específicas para garantir que nenhum beneficiário receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil). Esse benefício será pago até maio de 2025.
Atualmente, o Bolsa Família atende pouco mais de 21 milhões de pessoas de todas as regiões do Brasil, segundo dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
