Já imaginou se os políticos brasileiros e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhassem o mesmo salário dos professores do país? Esta possibilidade pode virar realidade, já que um projeto que trata justamente sobre o tema está em tramitação na Câmara dos Deputados. A ideia foi apresentada pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG).
De acordo com a parlamentar, a ideia é que políticos e ministros de cortes superiores passem a ganhar o equivalente ao piso salarial nacional dos professores por um período de, ao menos, três meses por ano. Até mesmo deputados federais, senadores da república e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam que se adequar ao novo esquema.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e até mesmo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também teriam que fazer parte do projeto. Assim, no decorrer de três meses do ano, eles teriam que receber o mesmo salário que é pago para os professores brasileiros da educação básica.
Justificativa
A deputada federal defendeu a aprovação do projeto dizendo que a função da ideia seria apresentar ao Brasil a desigualdade salarial entre diferentes trabalhadores. Ela avalia que o valor recebido pelos professores é injusto, principalmente quando se compara com os valores mensais recebidos por políticos e magistrados das mais altas cortes do país.
Além disso, a parlamentar defendeu que a aprovação do texto não traria nenhum tipo de problema para as contas públicas. Ela entende que ao deixar de pagar salários muitos altos para políticos e magistrados por um período de três meses, a União poderia economizar dinheiro e usar este valor que sobra para investir na educação do país de alguma forma.
“A proposta não apresenta impacto financeiro, mas sim substanciosa economia aos cofres públicos, que pode ser revertida para a educação”, justificou a parlamentar, disse Salabert.
“Procurar uma melhoria no salário dos professores deve ser prioridade para o governo. Devemos buscar formas de incentivar um maior investimento público na área da educação, destinando recursos adequados para a melhoria das infraestruturas das escolas, a formação continuada de professores e a disponibilização de materiais didáticos de qualidade. Além disso, uma remuneração mais justa pode ajudar a atrair indivíduos talentosos e qualificados para a profissão docente, fortalecendo o sistema educacional como um todo”, diz a justificativa do projeto.
Qual a diferença de salário?
Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação estabeleceu um reajuste salarial no piso dos professores da educação básica. O saldo foi elevado em 14,9%. Em números frios, o valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Ministros do Supremo Tribunal Federal, deputados federais e senadores, por exemplo, recebem R$ 41.650,92. Este é o valor mais alto que pode ser pago a um funcionário público, de acordo com as versões mais recentes das leis brasileiras.
O presidente da república recebe hoje R$ 30.934,70. Este foi o valor estipulado por um decreto legislativo ainda no ano de 2014.
A tramitação do texto
Mas o que falta para o texto de Salabert passar a valer de fato? Como o documento foi apresentado apenas na última terça-feira (23), o projeto de lei que estabelece uma equiparação salarial por um período de três meses ainda precisa passar por todo o rito de tramitação no Congresso Nacional.
O documento ainda precisa passar pela aprovação de várias comissões temáticas. Em caso de sucessivas aprovações, o documento segue para votação em plenário. Logo depois, precisa seguir o mesmo rito no Senado Federal. Na sequência, precisa da sanção do presidente Lula.
Informações de bastidores dão conta de que mesmo aliados de Salabert reconhecem que há poucas chances de aprovação do projeto, visto que será difícil convencer os deputados a votarem pela redução dos próprios salários, mesmo que em um período de apenas três meses por ano.
