A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta sexta-feira (24), novas ações que vedam a comercialização de diversos cosméticos irregulares e ordenam a apreensão de todos os lotes de um balm vendido na Shopee, após ser confirmada a falsificação do item.
Essas deliberações estão fundamentadas em resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais informações a seguir.
Detalhes sobre a restrição da Anvisa
A Anvisa identificou uma série de irregularidades em diferentes cosméticos, o que motivou a publicação de normas que suspendem a circulação desses produtos. As medidas também abrangem a apreensão de lotes específicos que foram fabricados ou distribuídos sem a devida autorização sanitária, ou em desacordo com as diretrizes da agência.
Entre os casos que mais chamam a atenção está o do Profuse Nitrel Suavizante Balm, anunciado na plataforma Shopee. A Anvisa determinou a retirada de todos os lotes do mercado após detectar divergências na rotulagem e nas características do produto original.
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QUERO ENTRAR AGORA →A fabricante Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., cujo nome foi associado ao balm, informou não reconhecer a produção desse cosmético, fortalecendo a suspeita de falsificação e uso indevido da marca em canais on-line.
Cosméticos afetados
Dentre os itens estão perfumes, alisantes para cabelo, colorações, shampoos e outros artigos, tanto de fabricantes nacionais quanto de origem desconhecida. Confira alguns exemplos:
- Perfume Árabe Lattafa Asada 100nk Eau de Parfum Masculino
Fabricante: desconhecido - Amazon Therapy Supreme Mask (alisante capilar)
Fabricante: desconhecido - Todos os produtos da Flora Amazônica Cosmética-ME
(Célia Regina Pinto Mar – CNPJ: 17.636.980/0001-16) - Titanium 2 Escova Semidefinitiva
Marca: Titanium Liss Hair Cosmetic - Cúrcuma Longa Bio Tintura Livealoe
Bio Cerrado Fitoterápico Produtos Naturais Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 10.409.872/0001-61) - Pasta Modeladora Loca
Luso Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda-ME (CNPJ: 73.639.163/0001-92) - Cosméticos da Esplendor Indústria de Cosméticos Ltda
(CNPJ: 32.729.418/0001-20), incluindo:
• Shampoo Lovely Reparação Total Merli (016SRT1500)
• Shampoo Lovely Manutenção da Cor Merli (14SLMC1500), ambos com composições diferentes das permitidas
• Zero Dor – Diamond (todos os lotes sem registro na Anvisa)
• Shampoo Reposição Carbono (SRCO33/26)
• Essenza Hair Diamond (EH252/25)
• Óleo Marrocos – Prime (002OMP08)
• BB Cream Keratina (001BB-C250), todos com rotulagem inadequada - Todos os lotes do Profuse Nitrel Suavizante Balm
Produto cuja produção não foi confirmada pela empresa, vendido na Shopee com rotulagem divergente da original
Motivos para a proibição dos cosméticos irregulares
O principal motivo para a proibição é a falta do registro sanitário concedido pela Anvisa, que impossibilita atestar a segurança e eficiência desses produtos.
Outras razões incluem problemas de rotulagem, fabricação desconhecida pelas empresas originais e comércio por organizações não autorizadas. Tais infrações colocam a saúde do consumidor em risco, justificando as severas ações de interdição e recolhimento dos produtos.
Recomendações importantes
A orientação para os consumidores é buscar informações no site da Anvisa para certificar a regularização do produto desejado, especialmente ao comprar em marketplaces.
É recomendável, também, desconfiar de valores muito abaixo dos praticados e de embalagens com dados incompletos, pois são sinais comuns em itens não regularizados.
No caso dos fornecedores, a venda de qualquer produto listado após a publicação das medidas da Anvisa sujeita o infrator a punições, que variam desde multas até a apreensão dos produtos em estoque, conforme determina a legislação.
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