Programas do Ministério da Cidadania são protagonistas no Governo Federal

Atualmente, o Ministério da Cidadania vem sendo um dos mais movimentados. Deputados, prefeitos e vereadores chegam a cada dia e esperam pela reunião com o atual líder da pasta, o ministro João Roma.

Na grande maioria das vezes os políticos se direcionam até o órgão na busca de verbas ou pela inclusão de sua localidade em algum dos programas sociais que o ministério coordena.

De acordo com o ministro da pasta, “Política é assim. Em muitos casos o prefeito quer apenas ser recebido para apresentar propostas e mostrar aos seus eleitores que está buscando em Brasília dinheiro para o município”.

O que se constata é que, nos últimos dias, o Ministério da Cidadania também se transformou no principal trunfo de Bolsonaro na tentativa de garantir a sua reeleição. Neste contexto de pandemia, o Auxílio Emergencial foi de grande importância para a população brasileira. Além disso, muitos aguardam pelo novo Bolsa Família que promete valores maiores para mais beneficiários.

Dessa maneira, o órgão representa certo alívio para muitos brasileiros e oportunidade para o governo federal.

Ministério da Cidadania possui grandes programas assistenciais nas mãos

A pasta possui um orçamento que, em sua maioria, se destina à criação e manutenção de programas sociais. Por exemplo, o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.

Faltando pouco mais de um ano para a chegada do processo eleitoral de 2022, o órgão é visto como a principal ferramenta de angariar votos na gestão do atual presidente. Este, por sua vez, possui o plano de anunciar em breve a reedição do Programa Bolsa Família. 

Atualmente, portanto, o Ministério da Cidadania não lembra em nada a rotina pacata do início do governo. Assim, durante o ano 2019, uma das primeiras decisões da pasta foi a de liderar uma forte campanha contra drogas, como a maconha. Na época, era comandado por Osmar Terra que, inclusive, chegou a declarar que a fome no Brasil não era um problema sistêmico. Contudo, hoje, com 19 milhões de brasileiros passando fome, é possível dizer que a pandemia mudou a situação.

Assim, membros do atual governo relatam que o aumento da popularidade do ministério se deu devido ao início do pagamento do Auxílio Emergencial. De acordo com eles, então, muitas pessoas que se posicionavam contra os programas de transferência de renda mudaram de opinião. 

Além disso, sobre a possibilidade do Novo Bolsa Família ser a principal manobra para a reeleição do atual presidente, o ministro João Roma comentou que a reedição da medida social é um marco importante. Contudo, ele não acredita que somente esta ação irá reeleger Bolsonaro. Segundo ele, é importante reaquecer a economia, já que o setor social e o econômico são dois lados de uma mesma moeda.

João Roma ganha protagonismo com as medidas

Há seis meses no comando do ministério, o deputado federal João Roma ganhou rapidamente a atenção do presidente. Além de possuir uma agenda agitada em Brasília, o ministro realiza viagens ao interior, onde acompanha a entrega de cestas básicas e o andamento de outros programas sociais.  

Nesse sentido, é fácil encontrar o ministro com Bolsonaro durante transmissões. Inclusive, já foi possível ver o presidente elogiar João Roma e, até mesmo, encorajá-lo a concorrer ao governo do estado da Bahia no próximo ano. 

A gestão de programas tão importantes como o Auxílio Emergencial fez com que o Ministério da Cidadania tivesse um destaque que, antes da pandemia, não tinha. Dessa forma, João Roma ganhou protagonismo e vem se apresentando como uma das principais vozes da gestão de Bolsonaro.

Reformulação do Programa Bolsa Família

Indo adiante, um dos principais programas da pasta é o Bolsa Família, que vem passando por uma reestruturação. Assim, esta medida da reedição do programa que o governo federal vem programando, prevê a junção de diversos programas sociais em um só.

Ademais, a iniciativa começou a ganhar forma após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril, na qual o Congresso Nacional teria que aprovar, no prazo máximo de 1 ano, uma medida que possibilitasse a criação de um programa de renda mínima para a população pobre do país. 

Em seguida, entre a chegada do processo eleitoral e a necessidade de Bolsonaro melhorar sua popularidade, que foi fortemente abalada durante a pandemia, a criação da medida foi ainda mais impulsionada.

No entanto, grande problema que o governo enfrenta é que a gestão ainda não sabe de onde virá cerca de R$ 56 bilhões a fim de colocar o novo programa em funcionamento. Assim, este fato vem criando uma série de atritos, principalmente entre a equipe econômica. Várias possibilidades já foram estudadas e analisadas, contudo, até o momento, não existiu um consenso. 

Recursos para o programa podem vir de privatizações

Paulo Guedes, ministro da Economia, já comentou sobre a possibilidade de se utilizar recursos vindos da privatização de instalações e empresas. Além disso, ele também já sugeriu a criação de um novo imposto. Por fim, recentemente, o ministro analisou a possibilidade de se obter a verba por meio do parcelamento de dívidas judiciais da União. 

No entanto, suas últimas declarações ocasionaram um desarranjo no mercado, que interpretou a fala como uma possibilidade de calote federal.  

Nesse sentido, o presidente Jair Bolsonaro possui a intenção de aumentar o valor médio do programa. Inclusive, nos últimos dias, ele comentou que a medida poderá chegar a quantia de R$ 400. Contudo, caso a intenção se confirme, a necessidade de garantir o orçamento será ainda maior.

Ademais, quando questionado sobre a declaração do presidente, João Roma, durante uma entrevista concedida a Veja, declarou que a reedição da medida não si inicia pelo valor. Inclusive porque, segundo ele, o programa irá concentrar diversos programas em um. No entanto, ele entende que em um meio político e governamental todos querem saber qual será o valor pago pelo benefício. 

Em seguida, segundo ele, atualmente em todos os lugares que está presente escuta a mesma pergunta: “De quanto vai ser o benefício?” 

Para responder a perguntar, o ministro relata que “Uma vez brinquei: estou transformando um Fusca num bugue. Quanto vou colocar de gasolina no tanque desse bugue? Quando chegar no Posto Ipiranga, vou saber”.