O MEC – Ministério da Educação – , fundado em 1930, pelo então presidente Getúlio Vargas, já rendeu diversos frutos ao País.
Apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelo sistema educacional brasileiro, o órgão lidera programas voltados para o ensino público ou, então, para a facilitação de acesso a universidades particulares.
Bom, você já deve conhecer o ENEM e o Prouni, por exemplo. Ambos são os programas mais disseminados, mas selecionamos outros para você ficar por dentro.
Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Não é exatamente um programa, mas um documento extremamente importante estabelecido a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Esse registro contém todas as disciplinas primordiais para o aprendizado dos alunos da educação básica, ou seja, que estão entre o ensino Fundamental e o Médio.
É um documento válido tanto para escolas públicas quanto privadas, e direciona as redes de ensino diante de seus projetos pedagógicos. Professores, pedagogos e coordenadores usam o BNCC como base para plano de aulas e demais ações.
Programa de Financiamento Estudantil (FIES)
O FIES, Programa de Financiamento Estudantil, nasceu em 1999. Foi criado com o intuito de favorecer a entrada de cidadãos de baixa renda no ensino superior.
Todavia, não é um programa de bolsas, mas sim de financiamento. Ou seja, ele concede ao candidato uma chance de estudar em uma faculdade e pagar pelos estudos somente depois de formado.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
O Pronatec é um programa do MEC, lançado em 2011, com o objetivo de promover o ingresso dos brasileiros, sobretudo os de baixa renda, em cursos profissionalizantes e tecnológicos.
Há também ações para expandir a oferta de cursos, escolas, e ainda de proporcionar assistência financeira aos estudantes.
Sistema de Seleção Unificada (SiSU)
Já falamos bastante por aqui do SiSU, Sistema de Seleção Unificada, lançado em 2010. O programa visa abrir chances para interessados em estudar em universidades públicas.
O SiSU requisita a nota do ENEM do candidato para fornecer as vagas no ensino superior. Porém, cada faculdade que determina a nota de corte.
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
Está aí o programa do MEC mais conhecido dessa lista. O Exame Nacional do Ensino Médio foi criado em 1998 e é aplicado até hoje. É considerado um dos meios de avaliação mais relevantes do País, por isso atualmente é utilizado por muitas universidades, públicas e privadas.
Originalmente, o ENEM funcionava para verificar o desempenho dos alunos do Ensino Médio. No entanto, em 2009, ele se tornou um método avaliativo para a concessão de bolsas de estudo a partir de suas notas
Essas bolsas podem ser oferecidas pelo Prouni, para faculdades particulares, e pelo SiSU, para as públicas.
Alguns concursos públicos também têm aderido ao ENEM.
Leia mais – Descubra várias formas de usar sua nota do ENEM
Programa Universidade para todos (ProUni)
Por fim, o Prouni, que nasceu em 2004 para que cidadãos brasileiros de baixa renda pudessem ter a chance de ingressar no ensino superior privado.
O programa concede bolsas de 50% ou 100% mediante a apresentação de documentos que comprovem a situação financeira familiar do candidato. Também é levada em conta a nota obtida no ENEM, pois as faculdades impõem notas de corte de acordo com cada curso.
E então, você conhecia todos esses projetos do MEC?
